Israel pode pagar indenização a palestinos expropriados

Palestinos podem ser indenizados em mais de US$ 10 milhões por não terem podido usufruir suas terras

Efe,

13 de janeiro de 2008 | 11h07

Palestinos cujas terras foram ocupadas por colonos judeus para o estabelecimento de um assentamento no norte da Cisjordânia deverão ser indenizados pelo Estado israelense com mais de US$ 10 milhões, informa neste domingo, 13, o jornal Ha'aretz. Ao todo, 20 famílias que tiveram suas terras expropriadas para a fundação do assentamento de Khomesh, destruído em 2005 junto com outros três da Cisjordânia e 21 da Faixa de Gaza, poderão ser beneficiadas pelo Plano de Desligamento do ex-primeiro-ministro Ariel Sharon. Os proprietários exigem uma indenização pelos anos em que se viram privados de usufruir suas terras e também a devolução delas, diz a publicação. A tendência é que o Estado atenda às reivindicações do grupo. As negociações sobre o tema acontecem fora dos tribunais, para que qualquer acordo que seja fechado não estabeleça precedentes para casos nos quais, geralmente alegando "razões de segurança", o Estado judeu expropriou terras de palestinos para fundar assentamentos. A demanda das 20 famílias, que não aceitaram a indenização que lhes foi oferecida quando suas terras foram tomadas, é estudada pela Administração Civil na Cisjordânia, subordinada ao Ministério da Defesa de Israel. Após a violenta evacuação do assentamento de Khómesh, os colonos tentaram várias vezes voltar a reconstruí-lo, mas forças do Exército israelense, por ordem do Governo, conseguiram impedi-los. Caso as negociações prosperem, esse será o primeiro caso em que, fora da Suprema Corte de Justiça, camponeses palestinos serão indenizados por não terem podido usufruir suas terras e ainda as recuperarão. O acordo extrajudicial em estudo foi proposto pelo próprio assessor jurídico do Poder Executivo, Mike Glas, que considerou altas as possibilidades de o Supremo ordenar o pagamento de uma indenização às 20 famílias, o que ainda abriria um precedente. No momento, está em discussão qual dos ministérios do Governo vai indenizar os palestinos, embora o Ha'aretz indique que provavelmente o compromisso recairá sobre o Ministério da Defesa.

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