Líbia adia julgamento de filhos e autoridades do governo de Gaddafi

A Líbia iniciou nesta segunda-feira o julgamento dos filhos e dezenas de ex-funcionários do governo do líder deposto Muammar Gaddafi, em um teste da transição do país para a democracia, mas logo depois os procedimentos foram suspensos porque as investigações ainda não foram concluídas.

JULIA PAYNE, Reuters

14 de abril de 2014 | 20h35

Nenhum dos filhos do ex-líder, Saadi Gaddafi e Saif al-Islam, estava no tribunal da prisão de Al-Hadba, em Trípoli, mas o chefe da espionagem de Gaddafi, Abdullah al-Senussi, estava entre os ex-assessores sentados em macacões azuis atrás uma área cercada.

Os réus enfrentam acusações que vão de corrupção a crimes de guerra relacionados com as mortes durante a revolta contra Gaddafi em 2011, que durou meses até ele ser capturado e morto por rebeldes.

Se condenados, alguns deles podem ser sentenciados à morte.

A Líbia, país norte-africano membro da Opep, enfrenta dificuldades para impor instituições básicas e o Estado de direito, já que Gaddafi deixou para trás estruturas frágeis, depois de absorver todo o poder em suas mãos por quatro décadas.

O Tribunal Penal Internacional e outras organizações de direitos humanos se preocupam com a equidade do sistema de justiça da Líbia, embora o governo tenha adquirido o direito no ano passado de julgar o ex-chefe de espionagem de Gaddafi no país em vez de entregá-lo ao TPI, em Haia.

Saadi Gaddafi, um conhecido playboy com uma breve carreira no futebol profissional, foi extraditado do Níger para a Líbia no início de março. Ele não compareceu ao tribunal porque os promotores disseram que a investigação contra ele ainda não havia terminado.

O filho mais proeminente de Gaddafi, Saif al-Islam, permanece sob a custódia da poderosa tribo Zintan, no sudoeste da Líbia, que se recusa a entregá-lo ao governo central, dizendo acreditar que ele não terá um julgamento seguro. A expectativa era que Saif aparecesse apenas través de vídeolink.

O julgamento começou um dia depois de o primeiro-ministro interino, Abdullah al-Thinni, renunciar após um ataque à sua família. Seu antecessor deixou o cargo um mês atrás.

Os procedimentos foram adiados até 27 de abril para dar aos investigadores mais tempo para preparar a acusação e organizar videolinks com os irmãos Gaddafi e seis réus em Misrata, que não poderiam ser levados para Trípoli, por causa da falta de segurança no caminho.

QUESTÕES LEGAIS

A Líbia pós-Gaddafi tem sido caracterizada até agora por um governo interino fraco e a crescente agitação no país, com ex-combatentes revolucionários que se recusam a depor as armas e manifestantes armados bloqueando as exportações de petróleo, cruciais para o país.

Dirigindo-se aos quatro juízes, muitos réus se queixaram de não ter tido acesso a advogados ou só os ver em aparições no tribunal. A Reuters contou apenas nove advogados, muito menos do que os 25 réus presentes.

"Eu gostaria de ser tratado como os outros prisioneiros. Quero o direito de visita. Não tenho um advogado. Isso não é justo", disse Senussi, que está na prisão há mais de um ano.

Os promotores disseram que Senussi tinha sido autorizado a ver parentes, mas negaram que advogados tenham sido impedidos de assessorar seus clientes.

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