Líbia enfrenta caos depois de Supremo Tribunal rejeitar assembleia eleita

O Supremo Tribunal da Líbia declarou nesta quinta-feira que o Parlamento internacionalmente reconhecido é inconstitucional, veredicto que deve aprofundar o caos no país produtor de petróleo.

REUTERS

06 de novembro de 2014 | 20h22

A decisão, que foi rejeitada pela assembleia, veio um dia depois que homens armados invadiram o maior campo de petróleo líbio e interromperam a produção das instalações localizadas no sul remoto da nação norte-africana.

A Líbia está mergulhada no tumulto, já que dois governos e parlamentos rivais lutam pelo controle das imensas reservas energéticas líbias três anos após a deposição do autocrata Muammar Gaddafi. Dezenas de grupos armados também se juntaram à discórdia reinante.

Potências ocidentais e vizinhos da Líbia temem que o país-membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) esteja a caminho de uma guerra civil generalizada. Ex-rebeldes que ajudaram a derrubar Gaddafi agora usam suas armas para criar seu próprio feudo.

A Líbia está dividida entre o oeste, controlado por combatentes que chamam a si mesmos de Operação Alvorada e que tomaram a capital em agosto, e um resquício de Estado no leste, onde a legislatura e o governo aceitos pela comunidade internacional estão sediados.

Em um veredicto televisionado que deve aprofundar as divisões e atrapalhar os esforços de mediação da Organização das Nações Unidas (ONU), o Supremo Tribunal invalidou a eleição da Câmara dos Deputados, que se refugiou na cidade de Tobruk, no leste. A Corte disse que o comitê que elaborou a lei de votação violou a Constituição provisória da Líbia.

A eleição de junho resultou em uma assembleia com grande presença de liberais e federalistas, incomodando os islâmicos com laços com a Operação Alvorada, que ocupou Trípoli dois meses atrás.

O Supremo Tribunal está sediado em Trípoli, onde a Operação Alvorada reinstalou o Parlamento anterior e o Congresso Nacional Geral, no qual os islâmicos tinham mais força.

Os combatentes, vindos sobretudo da cidade de Misrata, no oeste líbio, assumiram o controle dos organismos estatais, pondo em dúvida a capacidade de o tribunal emitir decisões independentes.

Centenas de pessoas foram vistas comemorando o veredicto em Trípoli, e o chefe do Congresso Nacional Geral, Nouri Abusahmain, afirmou que a decisão oferece uma chance de diálogo nacional para pôr fim à crise no país.

“Nós, Congresso Nacional Geral, pedimos diálogo”, disse ele em um discurso na televisão. “Um diálogo serve à reconciliação nacional, à estabilidade e ao desenvolvimento.”

Reagindo à sentença, a Câmara dos Deputados de Tobruk declarou não reconhecer a Corte.

“A decisão foi tomada sob ameaça de armas”, declarou o porta-voz da assembleia, Farraj Hashem, em uma entrevista coletiva.

Não houve resposta imediata das potências ocidentais e árabes, que reconheceram somente o Parlamento de Tobruk e boicotaram publicamente o primeiro-ministro adversário, Omar al-Hassi, empossado pelos ocupantes do poder em Trípoli.

A ONU declarou em um comunicado que está estudando o veredicto, acrescentando haver "uma necessidade urgente de que todas as partes obtenham um consenso sobre os entendimentos políticos".

(Por Ulf Laessing, Mustafa Hashem Omar Fahmy, Ahmed Elumami e Ayman al-Warfalli)

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