ONU aprova missão de apoio na Líbia

Resolução suaviza sanções e libera ativos congelados para o Conselho Nacional de Transição

Efe

16 Setembro 2011 | 17h08

Atualizado às 19h45

 

NOVA YORK - O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta sexta-feira, 16, uma nova resolução sobre a Líbia que estabelece uma missão política da organização, além de suavizar medidas anteriores, como o embargo de armas e o bloqueio de bens.

 

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O órgão adotou por unanimidade um texto que detalha a ajuda imediata da ONU ao Conselho Nacional de Transição às vésperas da realização de eleições e da elaboração da Constituição líbia, além de estabelecer os passos para desbloquear milhões de dólares congelados há meses.

 

 

"A missão da ONU será dar ao povo líbio toda a assistência possível para organizar eleições, redigir uma constituição e construir as instituições de um Estado livre e democrático respeitoso com os direitos humanos", afirmou após o voto o embaixador francês, Gérard Araud. Ele elogiou as medidas que "restituem às autoridades líbias os meios econômicos para poder atuar", como "o desbloqueio progressivo de bens, dentro de um mecanismo claro e ordenado que permitirá à economia líbia recuperar-se para reconstruir o país".

 

 

Assim ficou estabelecida a Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL, na sigla em inglês) por um período inicial de três meses, com um mandato que, entre outras coisas, procura "iniciar um diálogo político sem exclusões, propiciar a reconciliação nacional e empreender o processo constituinte e eleitoral", segundo a resolução.

 

A resolução, de número 2.009, modifica e suaviza as sanções impostas nas resoluções 1.970 e 1.973, aprovadas no começo do ano, quando explodiu o conflito na Líbia que acabou com a expulsão do ditador Muamar Kadafi de Trípoli, e expressa que o embargo de armas "não será aplicado à provisão, venda ou transferência à Líbia" de certos materiais.

 

"Os Estados Unidos aplaudem particularmente a decisão de diminuir e modificar as sanções que se impuseram sobre a Líbia há sete meses em resposta à violência de (Muamar) Kadafi contra seu povo. Como resultado, as autoridades líbias poderão revitalizar a economia", disse a embaixadora americana, Susan Rice.

 

"É importante que o Conselho se comprometa a revisar a zona de exclusão área, já que esta foi violada em várias ocasiões com bombardeios que causaram a morte de civis", declarou o embaixador russo na ONU, Vitaly Churkin, lembrando que essa medida "já não faz sentido" na situação atual.

 

Vários embaixadores presentes no Conselho de Segurança qualificaram a reunião como "histórica", já que nela esteve presente o diplomata líbio Ibrahim Dabbashi, alinhado com o Conselho Nacional de Transição (CNT), órgão reconhecido pela Assembleia Geral da ONU como representante da Líbia nas Nações Unidas.

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