ONU cobra investigações dos Estados Unidos sobre denúncias de tortura

Relator especial da ONU contra a Tortura quer investigação 'independente e objetiva'

Jamil Chade, O Estado de S. Paulo

23 de outubro de 2010 | 16h00

O relator especial da ONU contra a Tortura, o austríaco Manfred Nowak, cobra o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para que promova uma investigação "independente e objetiva" em relação às informações reveladas pelos documentos publicados pelo Wikileaks sobre a tortura no Iraque. O representante da ONU, que encaminhará nos próximos dias uma carta à Washington, estima que a Casa Branca tem a "obrigação moral e legal" para conduzir a investigação.

 

O conteúdo da carta será mantido em sigilo. Mas Nowak confirma que a principal suspeita apontada é o fato de que os militares americanos teriam sido "cúmplices" de tortura realizada pelas forças iraquianas, treinadas e estabelecidas por Washington. No Reino Unido, advogados já preparam 40 casos nas cortes locais, acusando soldados britânicos pela responsabilidade de mortes de civis.

 

Veja também:

linkMilícias xiitas iraquianas foram treinadas no Irã, revela Wikileaks

linkExército americano encobriu tortura no Iraque

linkHillary condena vazamentos que 'arriscam vidas de cidadãos'

lista Veja os documentos no site

lista Perfil: Julian Assange, um revelador incógnito

 

Em Bagdá, a revelação de tortura pelas forças iraquianas fez grupos políticos de oposição ao governo relançar sua campanha contra o primeiro-ministro Nouri Al-Maliki. O site Wikileaks divulgou na sexta-feira à tarde 400 mil documentos secretos envolvendo a guerra no Iraque, mostrando que o número total de mortos chegou a 109 mil, dos quais 66 mil era civis. O número é 15 mil superior ao que havia sido revelado pelas autoridades.

 

Mas os documentos também mostram que a prática de tortura seria generalizada nas forças iraquianas e uma relação preocupante entre os militares americanos e do Iraque. Para Nowak, as informações reveladas mostram "claras violações da convenção da ONU contra tortura". Crianças e mulheres também seriam alvo de tortura.

 

Segundo o representante da ONU, os documentos reforçaram a suspeitas de que militares americanos entregaram aos iraquianos prisioneiros que saberiam que poderiam ser torturados ou mesmo mortos. Nowak deixou claro que essa entrega de prisioneiros sob risco de ser abusado é ilegal e precisa ser investigada. Sua avaliação é de que possa ter havido "cumplicidade" da parte dos Estados Unidos. Para ele, o fato de que os supostos crimes ocorreram antes de Obama chegar ao poder não é motivo para não fazer nada.

 

"Obama chegou ao poder com uma agenda moral, dizendo: Nós não queremos ser vistos como uma nação responsável por violações de direitos humanos", disse. Se as investigações não forem realizadas, portanto, isso significaria o fracasso do reconhecido das obrigações americanas pela lei internacional.

 

Pelo artigo 3 da Convenção contra a Tortura, estados estão proibidos de entregar prisioneiros ou inocentes a forças de ordem que poderiam ameaçá-los. Avaliando os documentos secretos revelados nesta semana, a constatação da ONU é de que esse princípio não foi seguido.

 

Nowak defende que as investigações não apenas levem os responsáveis à Justiça, mas que estabeleçam reparações às vítimas da tortura. Sem ter aderido ao Tribunal Penal Internacional, os Estados Unidos teriam de levar essas casos às cortes domésticas.

 

Nowak, que já investigou as prisões secretas da CIA e travou uma quebra de braço com a administração do ex-presidente George W. Bush, agora insiste que, seja qual for a origem dos documentos, a obrigação colocada sobre Washington é de que haja uma investigação completa. "Há uma obrigação para investigar, sempre que alegações de tortura ocorram com credibilidade. E essas alegações tem credibilidade", disse.

 

Uma das revelações foi de que a tortura continuou a ser praticada, principalmente pelas forças iraquianas, treinadas e estabelecidas pelos americanos e ingleses. Um dos documentos chega a apontar que ácido era usado contra presos, além de sessões em que alguns eram eletrocutados. Segundo os documentos, os comandantes americanos sabiam do que estava ocorrendo.

 

Os documentos também alimentaram a rivalidade política no Iraque. Grupos de oposição a Al-Maliki afirmaram que as revelações mostram o que pode ocorrer quando muito poder é dado apenas a um líder. A declaração foi feita pelo grupo Iraqiya, contrário ao atual primeiro-ministro, apoiado pelos xiitas.

 

A alegação agora é de que grande parte da tortura cometida pelas autoridades iraquianas visavam sunitas, que apoiam o Iraqiya nas polêmicas eleições de março. O governo americanos se apressou em condenar a divulgação dos documentos secretos, alegando que a divulgação coloca em risco a vida de americanos.

 

Mas, sábado, em Londres, o fundador de Wikileaks, Julian Assange, se defendeu. "A revelação é sobre a verdade", disse. Ele justificou a publicação alegando que isso contribuiria para que os responsáveis por crimes e mortes sejam investigados. "Esperamos corrigir alguns dos ataques contra a verdade que ocorreram antes da guerra, durante a guerra e que continuam mesmo depois que a guerra foi oficialmente declarada como concluída", disse.

 

Corte

 

No Reino Unido, a repercussão também tem sido importante, já que o país é o principal aliado americano na guerra. Um grupo de advogados britânicos ainda defendeu ontem que haja um processo nas cortes inglesas sobre as alegações de que tropas britânicas estiveram envolvidas na morte de civis no Iraque. Segundo o grupo de advogados, 40 casos já estão sendo preparados para serem levados aos tribunais, baseado nos documentos oficiais.

 

Um dos documentos revela que um soldado britânico teria matado com um tiro uma garota de apenas oito anos que brincava numa rua de Basra. "Por alguma razão, o tanque parou no fim da rua. Ela (a garota) está lá com seu vestido amarelo. O atirador surge e a explode", disse o grupo de advogados em uma coletiva, também no sábado.

 

"Alguns foram mortos em ataques indiscriminados sobre civis ou com um uso injustificado de força", afirmou Phil Shiner, que representa o grupo de advogados. "Outros foram mortos sob custódia das forças britânicas e ninguém sabe quantos iraquianos perderam suas vidas em prisões britânicas", disse.

 

"Se o uso injustificado da força foi usado, processos precisam ocorrer e uma investigação completa para determinar a responsabilidade do Reino Unido", defendeu.

Tudo o que sabemos sobre:
IraquetorturaEUAguerraWikiLeaks

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.