ONU denuncia centro de detenção secreto em Israel

Comitê contra a Tortura diz que serviço secreto usa local para interrogatórios e recebeu queixas de abusos

Efe,

05 de maio de 2009 | 15h09

O Comitê da ONU Contra a Tortura denunciou nesta terça-feira, 5, a existência em Israel de um centro de detenção secreto e sua utilização pelos serviços secretos israelenses para realizar interrogatórios. A questão sobre a chamada "instalação 1391", situada em "um local indeterminado de Israel e inacessível para o Comitê Internacional da Cruz Vermelha", foi uma das acusações apresentadas pelos especialistas do comitê, reunido em Genebra, e que estudou o relatório apresentado por Israel.

 

"O comitê recebeu queixas sobre torturas, maus tratos e condições de detenção deficientes nessas instalações", assinalou a ONU. Em resposta por escrito, Israel afirma que o país não usa esse centro "há anos" e que nenhum interrogatório ocorre no local.

 

Na sessão do comitê, seu presidente e relator sobre o relatório de Israel, Fernando Mariño Menéndez, perguntou se existia no país o "reconhecimento tácito" de que seus serviços de segurança poderiam ter empregado métodos de tortura devido aos procedimentos de segurança relacionados ao conflito com os palestinos. Menéndez disse que, de quase 600 denúncias por torturas registradas entre 2001 e 2006, nenhuma havia sido investigada.

 

Outros especialistas perguntaram sobre a prática de "assassinatos seletivos" de supostos líderes de organizações palestinas. Também foram discutidos os casos de violência cometidos por colonos judeus nos territórios ocupados e as informações de que as forças de segurança nunca atuaram para evitá-los. Outra denúncia fez referência à disparidade da maioridade legal segundo a legislação de Israel, que é de 18 anos para os israelenses e de 16 para os palestinos.

 

O comitê também se mostrou surpreso com o fato de que a chamada "prisão administrativa" sem julgamento tenha sido qualificada por Israel como "excepcional", já que "900 palestinos estão sob essa detenção administrativa desde 2007". Menéndez assinalou que os períodos de detenção administrativa são "excessivamente longos" e podem durar semanas e meses sem que acusações sejam apresentadas contra o detido.

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