Parlamento iraquiano supera impasse e aprova três leis cruciais

Parlamentares do país aprovaram orçamento para 2008, delimitação dos poderes provinciais e anistia de presos

The New York Times,

13 de fevereiro de 2008 | 15h24

Os líderes do Parlamento Iraquiano aprovaram três importantes leis, cuja aprovação estava sendo atrasada por manobras entre facções e recentemente ameaçavam dissolver o corpo legislativo.   As três medidas são o orçamento de 2008, uma lei delimitando os poderes provinciais - um aspecto crucial na auto definição do Iraque como um Estado federal - e uma anistia que irá beneficiar milhares de presos detidos em celas iraquianas.   "O parlamento iraquiano aprovou as três leis, e esse é a maior realização possível para o povo iraquiano", disse Adnan Dulaimi, líder da Frente de Acordo.   A passagem das medidas representam um avanço importante para o parlamento iraquiano, que por muito tempo não conseguia reunir o número necessário de parlamentares para aprovar deliberações numa assembléia. Cada líder dos blocos políticos - Curdos, Xiitas e Sunitas - têm interesses individuais em cada uma das leis aprovadas.   Os sunitas querem a anistia porque quase 80% de mais de 26 mil detentos no Iraque são sunitas. Quase metade de todos os presos não foram julgados. Já os xiitas queriam a aprovação das leis dos poderes provinciais porque preferem ter a certeza de que o poder substancial estará nas mãos das províncias e não com o governo central.   Para os curdos, o orçamento na forma atual garante ao governo regional 17% das receitas do país, depois de subtraídos os custos dos ministérios federais que servem toda a nação, como o Ministério da Defesa e de Relações Exteriores.

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