Presidência do Iraque aprova lei de eleições provinciais

Depois de muita expectativa, o presidente e os vice-presidentes do Iraque aprovaram formalmente uma lei que regula as eleições provinciais, abrindo caminho para uma votação no dia 31 de janeiro do ano que vem. O Conselho Presidencial, composto pelo presidente Jalal Talabani e os vice-presidentes Tareq al-Hashemi e Adel Abdul-Mahdi, também pediu ao Parlamento que restabeleça, nos conselhos provinciais, os assentos garantidos a cristãos e outras minorias. "O chefe de gabinete do Conselho Presidencial, Naaser al-Ani, anuncia a aprovação unânime da lei de eleições pelos membros do conselho", disse a Presidência em um comunicado divulgado na terça-feira. O Parlamento aprovou a lei de eleições no mês passado, depois que Talabani vetou uma versão anterior da lei devido a discordâncias sobre as regras para Kirkuk, uma província rica em petróleo disputada por árabes e curdos. A nova lei permite a votação em todas as províncias, exceto Kirkuk. Talabani é curdo, Hashemi é árabe sunita e Abdul-Mahdi é árabe xiita, para que o poder de veto sobre as leis iraquianas seja dividido igualmente entre as três principais etnias e grupos sectários do país. Os três indicaram na semana passada que não vetariam a lei, apesar da apreensão em relação à emissão de cotas para setores minoritários, conhecida como Artigo 50, retirada do esboço da lei antes de sua aprovação pelo Parlamento. Em Bagdá e na cidade de Mosul, no norte do país, os cristãos exigiram a restauração das cotas. O anúncio do Conselho Presidencial informou que o Artigo 50 será submetido ao Parlamento, para que este o vote como um projeto de lei separado.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.