Presidente convoca Exército e declara emergência no Líbano

Decisão de Lahoud vem a quatro horas do término de seu mandato, que levaria a vácuo na Presidência

Agências internacionais,

23 de novembro de 2007 | 16h44

Menos de quatro horas antes do fim de seu mandato, o presidente libanês, Emile Lahoud, disse nesta sexta-feira, 23, que o Líbano vive um "estado de emergência" e ordenou que o Exército assuma o controle do país. A decisão veio como resposta a incapacidade dos líderes parlamentares libaneses em eleger seu sucessor, o que resultaria num vácuo na Presidência a partir das zero hora de sábado.   Líbano adia para 30 de novembro a escolha do presidente   O governo pró-Ocidente do primeiro-ministro Fouad Siniora, no entanto, rejeitou a decisão, elevando o temor de que o impasse leve a uma onda de violência entre governistas e membros da oposição pró-Síria, liderada pelo Hezbollah.   A saída de Lahoud - um leal aliado de Damasco - após nove anos na Presidência era um dos principais objetivo do bloco anti-Síria, que esperava colocar um dos seus no lugar.   Agora, no entanto, o país encontra-se em um perigoso e desconhecido território: ambos os lados estão presos em ásperas trocas de farpas, um acusando o outro de rasgar a Constituição e longe de um consenso em torno de um nome para a chefia de Estado.   Antes mesmo do anúncio do presidente, os militares já se preparavam para evitar que os dois lados levassem o conflito para as ruas. Por isso, milhares de soldados em tanques e veículos blindados estão em alerta há dias.   Segundo a Constituição libanesa, o presidente não pode declarar estado de emergência sem a aprovação do governo, mas Lahoud, que é aliado do bloco oposicionista pró-Síria, disse por meio de um porta-voz que o governo do premiê pró-Ocidente não tem legitimidade.   "O presidente da República declara que devido o estado de emergência (...) o Exército está instruído a preservar a segurança em todo o território libanês e coloca todas as Forças Armadas a sua disposição", disse Rafik Shalala, porta-voz do presidente   O governo de Saniora, que realizava uma reunião quando o anúncio foi feito, rejeitou a decisão.   "Não tem valor, é inconstitucional e conseqüentemente é como se não tivesse sido feito", disse um porta-voz do governo, que pediu para não ser identificado.   O porta-voz acrescentou que a Constituição estipula que é o gabinete - e não o presidente - quem tem a autoridade para declarar estado de emergência.   Eleições adiadas   Nesta sexta-feira, 23, os parlamentares libaneses adiaram para o dia 30 a sessão que escolheria o novo presidente do país. Na prática, isso significaria que o país ficaria sem presidente durante uma semana.   A maioria parlamentar pró-Ocidente chegou a se reunir para a votação, mas a sessão teve que ser adiada por falta de quórum, graças a um boicote da oposição. De acordo com o presidente da casa, Nabih Berri, o adiamento da votação vai dar aos legisladores mais tempo para discutir um candidato de consenso.   Ministros de Relações Exteriores da França, Itália e Espanha, que estão no Líbano há vários dias para atuar como mediadores entre os grupos rivais, já manifestaram dúvidas sobre a possibilidade de um acordo. O chanceler italiano, Massimo D´Alema, chegou a afirmar na quinta-feira que seria difícil conseguir eleger um novo presidente dentro do prazo.   Segundo a correspondente da BBC em Beirute, Kim Ghattas, o impasse aumenta o temor de que a crise no país se aprofunde, inclusive com a possibilidade de que a oposição crie um governo rival, como ocorreu durante a guerra civil.   Esta é a quarta tentativa de eleger um novo presidente no Líbano nos últimos dois meses. As tentativas anteriores fracassaram devido à rivalidade entre facções apoiadas pelo Ocidente e grupos pró-síria.   Poderes transferidos   De acordo com o Artigo 62 da Constituição libanesa, caso o mandato do atual presidente termine sem que nenhum candidato seja eleito, seus poderes serão automaticamente transferidos para o governo do primeiro-ministro Siniora.   Lahoud, no entanto, que pertence ao grupo pró-Síria, já havia dito que não pretendia entregar o poder a Siniora e que iria nomear o comandante do Exército, o general Michel Suleiman, como seu sucessor temporário.   Nesta quinta-feira, o líder de oposição cristão Michel Aoun, um dos candidatos, propôs um acordo pelo qual um presidente interino seria escolhido para ocupar o cargo até as eleições parlamentares, marcadas para 2009.

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