Presidente do Irã não cumpre promessas de mais liberdade, diz ONU

As promessas do presidente iraniano, Hassan Rouhani, de maior liberdade para a República Islâmica não resultaram em qualquer melhoria significativa em matéria de direitos humanos e liberdade de expressão, disse o chefe da ONU em um novo relatório sobre o Irã.

LOUIS CHARBONNEAU, REUTERS

12 de setembro de 2014 | 19h29

O relatório anual do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, à Assembleia Geral sobre os direitos humanos no Irã, obtido pela Reuters nesta sexta-feira, também expressou preocupação com o recente aumento relatado de execuções no país.

"O presidente Rouhani prometeu diminuir as restrições à liberdade de expressão e garantir segurança para a imprensa", disse o relatório. "Infelizmente, essas promessas ainda não levaram a melhorias significativas, e as restrições à liberdade de expressão continuam a afetar muitas áreas da vida."

Os jornalistas, disse Ban, continuam a enfrentar restrições e outras dificuldades.

"Os jornalistas e outros profissionais de mídia são frequentemente convocados ou detidos pelo Poder Judiciário ou enfrentam assédio e ataques por parte das forças de segurança", disse o relatório.

Rouhani, que assumiu o cargo em agosto de 2013, prometeu em abril que as minorias religiosas e étnicas "devem sentir que existe justiça." Também em abril, o chefe do Conselho Superior do Irã para os Direitos Humanos disse que os membros da comunidade Baha'i, que foi perseguida, teriam conferidos os mesmos direitos que todos os cidadãos iranianos.

"No entanto, a discriminação contra minorias étnicas e religiosas persiste continuamente tanto na lei como na prática", disse o relatório. "Os Baha'is permanecem impedidos de ter acesso ao ensino superior e a empregos no governo; eles também continuam a sofrer a interferência governamental no mercado de trabalho privado."

Outra promessa não cumprida por Rouhani está relacionada com a censura na Internet, disse o relatório. Em declarações no início deste ano que desafiaram a linha dura, Rouhani disse que o Irã deve abraçar a Internet, em vez de vê-la como uma ameaça.

"No entanto, o secretário-geral lamenta o fato de que parece que essas palavras ainda não foram traduzidas em medidas concretas e que o Judiciário ordenou o bloqueio de várias plataformas de mídia social e sites", disse.

"Vale ressaltar que, apesar de sites como Twitter e Facebook serem bloqueados para a maioria dos iranianos, a liderança utiliza cada vez mais as mídias sociais para transmitir mensagens."

O Irã diz que censura a Internet é necessária para garantir a moral dos seus cidadãos e proteger contra ataques virtuais, tais como o vírus de computador Stuxnet que corrompeu softwares em centrífugas nucleares e fez com que elas se autodestruíssem.

O relatório de Ban também levanta preocupações sobre o aumento do número de execuções no ano passado. De acordo com dados do Deathpenaltyworldwide.org, da Faculdade de Direito da Universidade de Cornell, foram estimadas entre 624 e 727 execuções no Irã no ano passado. As estimativas de 2012 indicam que as execuções variaram entre 314 e 580.

A maior parte dos executados, disse Ban, são por delitos relacionados a drogas. Ele também criticou Teerã por imputar pena de morte a menores de idade.

"De acordo com as informações recolhidas a partir de fontes confiáveis??, mais de 160 jovens estão atualmente no corredor da morte e pelo menos dois foram executados nos últimos meses por crimes que cometeram quando eram menores de 18 anos", disse o relatório de Ban.

De acordo com Deathpenaltyworldwide.org, existem atualmente pelo menos 2.000 pessoas no corredor da morte no Irã.

(Reportagem adicional de Stephanie Nebehay em Genebra)

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