Promotor do Tribunal Penal Internacional pede prisão de Gaddafi

O procurador do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno-Ocampo, pediu nesta segunda-feira uma ordem de prisão contra o líder líbio Muammar Gaddafi, acusando-o de cometer crimes contra a humanidade ao matar manifestantes durante um levante contra seu governo de 41 anos.

AARON GRAY-BLOCK, REUTERS

16 de maio de 2011 | 12h56

O procurador também pediu a juízes, que agora precisarão avaliar se existem provas suficientes para emitir os mandados de prisão, a prisão de um dos filhos de Gaddafi, Saif al-Islam, e de seu chefe de espionagem, Abdullah al-Senussi.

Moreno-Ocampo assinalou a iniciativa no início deste mês, quando disse que buscaria três prisões pela morte "previamente determinada" de manifestantes na Líbia, depois de o Conselho de Segurança da ONU ter alertado o tribunal sediado em Haia da violência, em fevereiro.

"O tribunal reuniu evidências diretas de ordens emitidas pelo próprio Muammar Gaddafi, evidências diretas de Saif al-Islam organizando o recrutamento de mercenários e evidências diretas da participação de al-Senussi nos ataques contra manifestantes", disse Moreno-Ocampo nesta segunda-feira no tribunal.

Milhares de pessoas já foram mortas no conflito no país petrolífero desértico do norte da África, que vem enfrentando a mais sangrenta das revoltas que atingem o Oriente Médio na chamada "primavera árabe".

O procurador avançou com rapidez inesperada em sua investigação sobre a violência inicial no levante contra o governo de Gaddafi. O pedido dos mandatos de prisão foi feito apenas dois meses após a indicação do Conselho de Segurança.

Moreno-Ocampo acrescentou que a promotoria também documentou que Gaddafi, Saif e al-Senussi mantiveram reuniões "para planejar as operações" e que Gaddafi usou "sua autoridade absoluta para cometer crimes na Líbia."

Autoridades líbias já denunciaram a ação do procurador do TPI, dizendo que o tribunal foi criado pelo Ocidente para julgar líderes africanos.

Rebeldes na Líbia saudaram a iniciativa do procurador.

"Estávamos aguardando essa decisão com impaciência. É uma decisão importante", disse Belkacem, porta-voz dos rebeldes na cidade cercada de Misrata. "Gaddafi não parou de matar nossos irmãos em todas as partes da Líbia."

Autoridades líbias negam ter matado civis, dizendo que foram obrigadas a agir contra gangues criminosas armadas e militantes da Al Qaeda. Elas dizem que a campanha de bombardeios da Otan é um ato de agressão colonial que visa a tomada do petróleo da Líbia.

O TPI não possui força policial e depende de seus países membros para efetuar as prisões. A despeito dos bombardeios aéreos promovidos pela Otan com o intuito de proteger civis, a Líbia mergulhou em uma guerra civil, complicando seriamente os esforços para prender os suspeitos assinalados pelo TPI.

A própria Líbia não é membro do TPI e, portanto, não é obrigada a prender os suspeitos indicados pelo tribunal.

(Reportagem de Hamid Ould Ahmed em Argel, Tarek Amara e Sylvia Westall na Tunísia, Mariam Karouny em Beirute, Silvia Aloisi em Roma, Aaron Gray-Block em Haia, Matt Falloon e Adrian Croft em Londres James Mackenzie em Rome e David Brunnstrom)

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