Reino Unido confessa que suas tropas torturaram iraquianos

Ministro da Defesa diz que será assumida responsabilidade de violação de direitos humanos em oito casos

Efe,

27 de março de 2008 | 16h00

O governo do Reino Unido está disposto a admitir sua responsabilidade na morte do iraquiano Baha Moussa sob custódia britânica em 2003, ao reconhecer que os direitos humanos foram violados, anunciou nesta quinta-feira, 27, o ministro da Defesa britânico, Des Browne. Em nota, Browne disse que também será assumida a violação de direitos no caso de outros oito iraquianos cujas famílias processaram o governo, em processo judicial aberto no Reino Unido.   Veja também: Seguidores de Sadr marcham pela queda do premiê iraquiano   Ainda nesta quinta-feira, o secretário de Estado das Forças Armadas do Reino Unido, Bob Ainsworth, admitiu que foram cometidos "atos abusivos" por uma "pequena minoria" das tropas do Reino Unido, e ofereceu desculpas aos parentes dos atingidos. No Iraque, o pai de Moussa, Daoud - coronel da Polícia iraquiana - disse que esta admissão de responsabilidades do governo britânico é "uma vitória", porque mostra que as vidas iraquianas "também contam."   Sete soldados britânicos foram submetidos a um julgamento militar após a morte de Moussa - um recepcionista de hotel que morreu nos meses depois da invasão do Iraque quando estava sob custódia britânica em Basra, no sul do país - mas todos foram absolvidos do crime de maus-tratos a civis iraquianos, menos um, Donald Payne, que se declarou culpado. Em 30 de abril de 2007, Payne - o primeiro militar britânico ao ser processado por crimes de guerra, segundo a lei do Tribunal Penal Internacional de 2001 - foi condenado a um ano de prisão e expulso do Exército.   A acusação argumentou durante o julgamento militar, que durou seis meses, seu cadáver apresentava 93 ferimentos. Os soldados britânicos do antigo regimento da rainha de Lancashire - atualmente, regimento do duque de Lancaster - detiveram os supostos suspeitos iraquianos em 14 de setembro de 2003 no hotel Haitham de Basra, após descobrir armas e material explosivo em uma batida contra insurgentes.   Segundo a acusação, o tribunal marcial, que os militares os mantinham fechados com as cabeças encapuzadas e algemados, os privavam de sono e mantinham ordens para ficar em certas posturas durante períodos de 36 horas. Após a absolvição da maioria dos soldados, os familiares das vítimas iniciaram um processo civil que terminou em junho de 2007, quando o Tribunal dos Lordes, máxima instância judicial na Inglaterra, ditou que o Convênio Europeu de Direitos Humanos se aplicava também no caso de Moussa, apesar haver de ter acontecido em um país fora da Europa.   A sentença obrigou o Ministério da Defesa a realizar uma investigação interna, que terminou em janeiro passado e que, embora não tenha havido maus-tratos sistemático de prisioneiros, houve abusos pontuais por parte de alguns soldados no Iraque.   Após a pesquisa, o ministério, que tinha de prazo até 31 de março para tomar medidas, decidiu finalmente reconhecer que, como sustentam os representantes da família de Moussa, houve "violações substanciais" dos artigos 2 e 3 da Convenção, que protegem a vida e proíbem a tortura. Além disso, admitirá violação do artigo 3, relativo à tortura, no caso dos outros oito iraquianos. Esta admissão abre as portas para indenizações ilimitadas para os familiares das vítimas.   Um porta-voz do Ministério da Defesa confirmou que os advogados do governo comunicarão amanhã mesmo sua posição ao Tribunal Superior de Londres, o que abrirá um processo de negociação arbitrado pelo juiz Harry Woolf para fixar as indenizações.  

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