Paul Hackett/Reuters
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TPI autoriza julgamento de filho de Kadafi na Líbia

Saif al-Islam, indiciado por crimes contra a humanidade em Haia, pode ser condenado à morte

Reuters

22 de novembro de 2011 | 13h56

TRÍPOLI - O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno-Ocampo, disse nesta terça-feira, 22, que permitiu que Saif al-Islam, o filho do ex-líder líbio Muamar Kadafi capturado no sábado, seja julgado na Líbia e não em Haia, o que significa que ele pode ser sentenciado à pena de morte se for condenado.

 

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Enquanto o procurador-chefe, Luis Moreno-Ocampo, se reunia com autoridades em Trípoli nesta terça-feira, o Conselho Nacional de Transição (CNT) se preparava para revelar uma nova linha de governo que teria que conciliar interesses regionais e ideológicos cuja rivalidade ameaça prejudicar a frágil estabilidade do país.

Três meses após o regime de Kadafi na Líbia ser derrubado e um mês depois de o ex-líder ser morto em uma estrada perto de sua cidade natal, a Líbia está lutando para construir novas instituições a partir dos destroços do governo anterior, que durou 42 anos.

O TPI, sediado em Haia, indiciou Saif al-Islam, por crimes contra a humanidade. Mas Moreno-Ocampo disse que o filho do ditador poderia ser julgado dentro da Líbia desde que o julgamento estivesse em conformidade com as normas do TPI.

"Saif está preso e então estamos aqui para assegurar a cooperação. Em maio solicitamos um mandado de prisão porque os líbios não poderiam fazer justiça na Líbia. Agora, como os líbios estão decididos a fazer justiça, eles podem fazer justiça e nós vamos ajudá-los a fazê-la, então esse é o sistema", disse ele a jornalistas na sua chegada a Trípoli. "Nosso Tribunal Penal Internacional atua quando o sistema nacional não pode agir. Eles decidiram fazê-lo e é por isso que estamos aqui, para aprender e entender o que eles estão fazendo e cooperar."

As autoridades líbias prometeram um julgamento justo, mas o país ainda conta com a pena de morte em seu sistema, enquanto que a mais severa punição que o TPI pode impor é a prisão perpétua. "A lei diz que a prioridade é do sistema nacional. Se eles julgarem o caso aqui, vamos discutir com eles como informar os juízes e eles podem fazê-lo. Mas os nossos juízes têm de estar envolvidos", disse Moreno-Ocampo.

Saif al-Islam foi capturado em uma emboscada no deserto do Saara e agora está sendo mantido na cidade de Zintan, na região das Montanhas Ocidentais. Um porta-voz do CNT em Trípoli havia descrito a prisão de Saif al-Islam, o último dos descendentes de Muammar Gaddafi ainda no país, como "o capítulo final no drama da Líbia".

Uma autoridade em Zintan informou à Reuters que já estavam em andamento medidas para o julgamento de Saif al-Islam. "Um promotor líbio encontrou-se com Saif (na segunda-feira) para conduzir uma investigação preliminar", disse Ahmed Ammar.

 

A prisão dele, embora celebrada por pessoas atirando para o ar em várias partes do país, expôs as tensões entre os clãs regionais. Os combatentes de Zintan que prenderam Saif al-Islam o levaram em um avião de carga para sua cidade-natal, em vez de mandá-lo para Trípoli. Eles estão mantendo Saif em Zintan até que o governo central seja formado.

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