TPI nega decisão sobre julgamento de filho de Gaddafi

HAIA/TRÍPOLI, 23 jan (Reuters) - O Tribunal Penal Internacional disse nesta segunda-feira que não decidiu se Saif al-Islam Gaddafi, filho do líder líbio deposto Muammar Gaddafi, deve ser julgado na Líbia, contradizendo declarações anteriores de um ministro líbio.

REUTERS

23 de janeiro de 2012 | 12h01

A Líbia e a corte internacional de crimes de guerra parecem estar em desacordo sobre onde deve ser realizado o julgamento de Saif al-Islam.

Dependendo do resultado, o filho mais famoso de Gaddafi poderia enfrentar a pena de morte em seu país natal ou a perspectiva de aguardar julgamento em um centro de detenção confortável conhecido como "O Hilton de Haia", na Holanda, sem risco de pegar a pena capital.

O TPI divulgou uma ordem de prisão para Saif al-Islam no ano passado, depois que promotores acusaram-no e a outras pessoas de envolvimento no assassinato de manifestantes durante a revolta que acabou por derrubar seu pai em agosto.

Mas quando milicianos capturaram Saif al-Islam em novembro, a Líbia disse que queria julgá-lo no país.

O TPI deu à Líbia prazo até 23 de janeiro para confirmar se e quando iria entregar Saif al-Islam e dar informações sobre sua saúde mental e física. Também pediu que a Líbia respondesse aos temores, levantados por ativistas, de que Saif al-Islam era mantido sem comunicação nem acesso a advogados.

O porta-voz do TPI, Fadi El-Abdallah, disse que o tribunal recebeu informações da Líbia nesta segunda-feira, mas não quis entrar em detalhes, dizendo que eram confidenciais.

Ele acrescentou que os juízes não chegaram a um acordo sobre se Saif al-Islam seria julgado na Líbia, contradizendo declarações do ministro da Justiça líbio.

"A Líbia entrou com um pedido na sexta-feira no TPI para que Saif fosse julgado em um tribunal líbio. O TPI aceitou", disse o ministro da Justiça Ali Humaida Ashour à Reuters nesta segunda-feira, acrescentando que uma investigação sobre Saif ainda precisava ser finalizada, mas que a data de seu julgamento seria anunciada quando terminasse.

(Reportagem de Ali Shuaib em Trípoli e Sara Webb em Haia)

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