BRUXELAS- A presidência da União Europeia afirmou nesta quinta-feira, 9, que a suspensão da pena de apedrejamento de Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada por adultério e envolvimento no assassinato de seu marido, não é suficiente, e exigiu a completa revogação do castigo.
Steven Vanackere, ministro de Relações Exteriores da Bélgica - país que ocupa a presidência rotativa da UE - disse que a suspensão da pena de apedrejamento contra a iraniana de 43 anos não cumpre as condições de respeito aos direitos humanos exigida pelo bloco.
Segundo o chanceler, a presidência belga trabalhará intensamente "para conseguir que o castigo seja inequivocamente revogado".
"Esta condenação desumana é indefensável e causou nosso aborrecimento", disse Vanackere. "Os direitos humanos, em especial os direitos das mulheres, são negados sistematicamente".
O chanceler se reuniu hoje com a ativista iraniana e prêmio Nobel da Paz Shirin Ebadi, que pediu aos líderes mundiais para que todas as penas de apedrejamento sejam revogadas no Irã.
"Além de Sakineh, há outras que esperam a morte por apedrejamento. Temos que salvar todas," declarou.
Ebadi, que não regressou ao Irã desde que saiu do país para um seminário anterior poucos dias antes da polêmica reeleição de Mahmoud Ahmadinejad, em junho de 2009, estima que os direitos humanos pioraram no país, assim como a situação social.
O governo de Teerã anunciou que a pena de apedrejamento está temporariamente suspensa, mas que Sakineh ainda pode ser enforcada após ter sido acusada de cumplicidade na morte de seu marido, em 2005.
Sakineh foi condenada em 2006 por manter relações ilícitas com dois homens após ficar viúva, o que, segundo a lei islâmica, também é considerado adultério. Primeiramente a pena foi de 99 chibatadas, depois convertida em morte por apedrejamento e, posteriormente, alterada para enforcamento.
Em julho deste ano, seu advogado Mohammad Mostafaei tornou público o caso em um blog na internet, o que chamou a atenção da comunidade internacional. Perseguido pelas autoridades iranianas, ele fugiu para a Turquia, de onde buscou asilo político na Noruega.
O governo brasileiro ofereceu refúgio a Sakineh, o que foi rejeitado por Teerã. A pena de morte foi mantida por um tribunal de apelações, que acrescentou ao caso a acusação de conspiração para a morte do marido.
