AFP PHOTO / PAU BARRENA
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Para tentar acordo, Catalunha declara independência sem efeito imediato

Governador da Catalunha acata resultado do plebiscito e proclama uma república catalã, mas suspende o efeito da decisão logo depois, à espera de negociações com o governo espanhol; medida descontenta aliados, que veem ‘perda de oportunidade’

Andrei Netto, Correspondente / Paris, O Estado de S.Paulo

10 Outubro 2017 | 14h40
Atualizado 11 Outubro 2017 | 09h16

Pressionado por segmentos moderados e radicais no interior do movimento secessionista, o governador da Catalunha, Carles Puigdemont, proclamou nesta terça-feira, 10, a independência da “República Catalã”, de 7,5 milhões de habitantes, mas suspendeu o efeito da declaração à espera de negociações com o governo central espanhol. 

Cenário: O que aconteceria depois da declaração de independência?

A iniciativa, acompanhada de um “processo constituinte”, lançou ainda mais incertezas sobre o futuro político da Espanha, que agora espera pela resposta do primeiro-ministro, Mariano Rajoy. A proclamação já era esperada porque Puigdemont a legislação catalã, aprovada pelo Parlamento local para viabilizar o plebiscito de 1.º de outubro, previa a independência em caso de vitória do “sim” à secessão.

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Há 10 dias, 42% dos catalães foram às urnas e desses 90% aprovaram a ideia de criação de um Estado soberano na província autônoma espanhola. Hoje, o líder separatista apresentou os resultados da consulta popular e anunciou: “Chegados a esse momento histórico, assumo ao apresentar os resultados do plebiscito ante o Parlamento e nossos cidadãos, o mandato do povo de que a Catalunha se converta em um Estado independente em forma de república”.

Para lembrar: Catalunha foi declarada Estado em 1934, mas apenas por 10 horas

Segundo a declaração, a república catalã seria “um Estado independente e soberano, de direito, democrático e social”. O anúncio formal representa uma dupla ruptura com a Espanha, já que além da secessão territorial o governo local rompe com a monarquia e com o rei Felipe VI, a quem deixa de reconhecer como chefe de Estado.

Após anunciar a ruptura, Puigdemont deu um ultimato no governo de Mariano Rajoy ao propor que a independência seja suspensa “por meses”, até que negociações sejam realizadas com Madri. “Propomos que o Parlamento suspenda os efeitos da declaração de independência para que nas próximas semanas empreendamos um diálogo sem o qual não é possível chegar a uma solução acordada”, argumentou. 

“Hoje, o governo da Catalunha faz um gesto de responsabilidade e generosidade, e volta a estender a mão ao diálogo. Estou convencido de que, se nos próximos dias todo mundo atuar com a mesma responsabilidade e cumprir com suas obrigações, o conflito entre a Catalunha e o Estado espanhol pode se resolver de maneira serena e acordada, respeitando a vontade dos cidadãos.” 

Tão logo o líder secessionista encerrou seu discurso, representações diplomáticas dos Estados Unidos, do México, da França, da Itália e da União Europeia afirmaram que não reconhecerão a independência da Catalunha, ressaltando seu apoio à Espanha.

Cerco. Minutos após a declaração, o website da organização não-governamental Assembleia Nacional Catalã (ANC), uma das principais a militar pela secessão, foi bloqueado pela polícia espanhola. O governo espanhol anunciou que o premiê Mariano Rajoy convocou uma reunião ministerial extraordinária para amanhã, às 9 horas, para anunciar sua retaliação contra o governo da Catalunha. 

Vice-premiê do Executivo espanhol, Soraya Sáenz de Santamaría antecipou que Madri não reconhecerá a proclamação baseada em um plebiscito suspenso pelo Tribunal Constitucional, a mais alta corte da Justiça do país. “Não é aceitável que o Parlamento proclame que uma maioria dos catalães deseja um Estado independente”, sustentou. Caso se confirme a tendência de Rajoy acionar o Artigo 155 da Constituição, Puigdemont terá 48 horas para responder a Madri. Caso contrário, a lei será levada à apreciação no Senado e, se aprovada, dissolverá o governo catalão, antecipando eleições regionais e, na prática, retirando o poder dos separatistas.

Líder do partido Ciudadanos, o mais ativo contra a independência da Catalunha, Albert Rivera deu a entender ainda  que o governo de Rajoy, ao qual tem apoiado, se prepara para agir. “Qualquer declaração de independência, paga à vista ou à prazo, é um ataque à democracia e é preciso agir”, afirmou. A declaração sugere que Mariano Rajoy pode vir a acionar o Artigo 155 da Constituição. 

Parceiro do governo catalão, o partido CUP disse que Puigdemont “perdeu uma oportunidade histórica” de declarar a independência sem ressalvas. “Tínhamos supostamente uma sessão de proclamação da república que terminou sendo uma sessão confusa, sobre se realmente declaramos a independência ou não”, disse Quim Arrufat, portavoz da CUP.

Entre os dois maiores partidos de oposição, o Socialista (PSOE, centro-esquerda) e o Podemos (esquerda radical), o tom foi de conflito. Enquanto o líder do PSOE, Pedro Sánchez, defendeu represálias a Puigdemont, Pablo Iglesias deu razão aos secessionistas, apoiando seu pedido de abertura de negociações. 

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