CARACAS - A Assembleia Nacional da Venezuela - controlada pela oposição, mas com os poderes legislativos cassados pela Justiça chavista há 3 anos - declarou nesta terça-feira, 15, o presidente Nicolás Maduro "usurpador" do cargo. A medida fazparte de uma estratégia de ganhar reconhecimento internacional frente ao chavismo e tentar atrair para seu lado dissidentes civis e militares no governo e nas Forças Armadas descontentes com a profunda crise econômica do país.
"A situação política atual é juridicamente ineficaz", diz o texto aprovado pelos deputados. "Todos os atos do Poder Executivo são nulos."
A oposição não controla nenhuma instituição do Estado desde que o Tribunal Superior de Justiça retirou as competências legsilativas da Assembleia Nacional em 2016. Nos últimos meses, no entanto, países latino-americanos reunidos no Grupo de Lima ampliaram a pressão contra Maduro e declararam não reconhecê-lo como presidente. Alguns deles, entre eles o Brasil, anunciaram reconhecer o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, como líder de facto do país.
Segundo a agência Reuters, a oposição planeja também pedir que países estrangeiros congelem fundos controlados pelos chavistas em bancos internacionais, a maioria deles relacionados à venda de petróleo.
Apesar da crescente oposição dos Estados Unidos, América Latina e União Europeia ao chavismo, Maduro ainda encontra respaldo político e econômico na China, Rússia e Turquia.
"Procuramos criar um marco legislativo que crie garantias para a reinserção democrática", acrescenta o texti "Com isso, criaremos incentivos para que funcionários civis, policiais e militares deixem de obedecer a Maduro."
Para o cientista político Luis Vicente León, do Instituto Datanálisis, a estratégia opositora é correta. "Faz sentido ressaltar a legitimidade da Assembleia Nacional, mas é necessário que a oposição se una para mostrar os custos da permanência do chavismo no poder", disse. "Além disso, oferecer anistia a dissidentes deve diminuir os custos de uma saída do chavismo do poder. Mas o principal, e o que será determinante, será a articulação política interna."
Ainda não se sabe quantos militares e burocratas poderão romper com o governo, nem a extensão da dissidência nas fileiras chavistas. Na semana passada, a ONG Foro Penal Venezuelano publicou um relatório no qual afirma que forças de segurança da Venezuela têm detido e torturado dezenas de militares acusados de conspirar contra o governo e, em alguns casos, até seus familiares.
Há pelo menos 42 casos, nos quais supostos conspiradores detidos pelo serviço de inteligência Sebin, e pelo grupo de inteligência militar DGCIM foram alvos de espancamentos, asfixia e choques elétricos para revelar detalhes dos supostos planos contra o governo, segundo a ONG.
Desunida e com seus principais líderes presos ou no exílio, a oposição venezuelana tenta se aglutinar em torno de Guaidó, um jovem deputado de 35 anos. No fim de semana, ele foi detido brevemente por forças do Sebin, em uma operação que o presidente Nicolás Maduro atribuiu a dissidentes do órgão em conluio com a oposição para prejudicá-lo./ EFE e REUTERS
