WASHINGTON O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu nesta segunda-feira, 19, a pena de morte para alguns casos de tráfico de drogas como forma de combater a crise de opioides que assola o país. Em visita a New Hampshire, um dos Estados mais afetados por casos de overdose, ele apresentou um plano para controlar a epidemia.
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“Estamos perdendo tempo se não endurecermos com os traficantes de drogas. Esse endurecimento tem de levar em conta a pena de morte”, disse Trump. “Os traficantes vão matar 2 mil, 3 mil, 5 mil pessoas durante sua vida e nunca serão punidos pela carnificina que cometeram. Vão ficar 30 dias na cadeia e voltar.”
Em 2016, os EUA registraram cerca de 64 mil mortes por overdose, a maioria vinculada ao consumo de drogas à base de ópio. Essa categoria de entorpecentes abrange remédios analgésicos, vendidos com receita, como o oxycontin e o fentanil, assim como a heroína misturada a substâncias sintéticas.
Trump citou como bom exemplo os Estados americanos que já têm leis severas para traficantes que vendem cocaína, heroína ou opioides potentes, como o fentanil, e cujos consumidores correm risco de overdose. As acusações de homicídio induzido por drogas atualmente são permitidas em 20 Estados, entre eles Flórida, Alabama e Oregon.
A gravidade da epidemia de opioides no país tem levado diversos Estados a endurecer as leis de combate ao narcotráfico. No ano passado, 13 Estados propuseram a criação de novas leis que permitam a condenação por homicídios induzidos por drogas nos EUA. Repressão. Um relatório publicado no ano passado pela Drug Policy Alliance revelou que o uso das chamadas “acusações de homicídio induzido por drogas” por promotores estaduais e federais aumentou em até 300% nos últimos seis anos.
Apesar de prever medidas como a restrição da venda de remédios à base de ópio e a ajuda a dependentes para financiar tratamentos, o foco do plano de Trump é a repressão ao narcotráfico. O presidente deixou claro que os promotores deveriam ser mais duros com os traficantes.
O secretário de Justiça dos EUA, Jeff Sessions, participou do evento e concordou com Trump. O Departamento de Justiça emitiu na segunda-feira, dia 19, nota reforçando a visão do presidente. “Para nós, dar um fim à epidemia de drogas é uma prioridade. Continuaremos a processar agressivamente os traficantes de drogas e usaremos a lei federal para buscar a pena de morte, sempre que apropriado”, diz a nota.
Ainda não está claro quais seriam os casos que mereceriam a pena de morte. Kellyanne Conway, uma das mais importantes assessoras do governo Trump e responsável por coordenar a resposta da Casa Branca à crise dos opioides, afirmou ao site americano Axios que “o presidente faz uma distinção entre aqueles que estão na prisão por vender drogas no quintal e aqueles que vendem milhares de doses letais de fentanil em comunidades e são responsáveis por centenas de mortes em um único fim de semana”.
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O plano da Casa Branca também inclui “relacionar-se com a China e aumentar a cooperação com o México para reduzir o fornecimento de heroína, outros opiáceos ilícitos e precursores químicos”.
Especialistas duvidam da eficácia das medidas. “É preciso enfatizar que a epidemia de opioides foi criada dentro dos EUA, não no México, na China ou em qualquer outro país estrangeiro e não foi feita apenas por traficantes, mas pelo uso indiscriminado de analgésicos receitados”, disse à CNN Keith Humphreys, ex-assessor da Casa Branca para políticas de controle de drogas nos governos de George W. Bush e Barack Obama. “Matar traficantes não vai resolver esse problema.”
Doug Berman, professor de Direito e jurista da Universidade de Ohio, afirmou que a pena de morte para traficantes pode ser considerada inconstitucional, mesmo em casos com múltiplas mortes. “A celeuma jurídica será enorme e o caso pode se estender por algum tempo até chegar à Suprema Corte.”
Inspiração. Segundo o site Axios, Trump se inspirou nas severas leis contra traficantes de drogas que vigoram em diversos países asiáticos, como China, Cingapura e Filipinas. Em uma reunião de gabinete para discutir a epidemia de opioides, Trump teria declarado: “Quando perguntei ao primeiro-ministro de Cingapura se eles tinham um problema com drogas, ele me disse: ‘Não, temos a pena de morte’.”
No começo do mês, na Pensilvânia, Trump disse que países como Cingapura e Filipinas têm menos problemas com a dependência de drogas porque “punem com dureza os gananciosos traficantes”. “O único jeito de resolver o problema das drogas é endurecendo as punições”, afirmou o presidente.
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Em novembro, Trump visitou a Ásia. No roteiro, se encontrou com o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, que trava uma brutal e sangrenta guerra contra as drogas. De acordo com ONGs, mais de 12 mil supostos traficantes e usuários foram executadas desde que Duterte assumiu o cargo, em 2016. O Tribunal Penal Internacional investiga Duterte, o que levou o presidente a retirar as Filipinas do organismo, na semana passada. / W.POST, NYT, AFP e AP
