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Venezuela atua como se vivesse em 'estado de exceção', diz ONU

Entidade acusa governo de Maduro de ameaçar e torturar manifestantes presos e critica detenção do opositor Leopoldo López

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Jamil Chade, correspondente / Genebra,
O Estado de S. Paulo

06 Novembro 2014 | 10h20

GENEBRA - A ONU acusa a polícia do governo de Nicolás Maduro de ter obrigado centenas de manifestantes presos durante os protestos desse ano a ficarem nus, ameaçados de serem estuprados e alerta: as autoridades mantêm leis e atitudes como se estivessem em "estado de exceção". No total, mais de 3 mil pessoas foram detidas durante os protestos no primeiro semestre do ano.

A acusação foi feita durante a reunião que a ONU promove em Genebra para debater a situação de direitos humanos na Venezuela. Essa é a primeira vez que o encontro é realizado nos últimos dez anos com os representantes de Caracas. O governo de Maduro enviou uma ampla delegação para fazer sua defesa.

A ONU alertou que está impedida de entrar na Venezuela. No total, oito relatores pediram para visitar o país e realizar investigações sobre a situação das prisões, da liberdade de imprensa e outros direitos. Mas, até hoje, nenhuma autorização foi dada às Nações Unidas.

O que mais chama a atenção, segundo a ONU, é a repressão contra manifestantes e contra tendências políticas que divergem do governo. "Temos informações de que, durante os distúrbios de fevereiro, mais de 3 mil pessoas foram detidas, desnudadas, ameaçadas de estupro, não foram autorizadas a ter acesso a um médico ou a um advogado e nem contactar suas famílias, além de outras torturas", acusou o dinamarquês Jens Modvig, relator e membro do Comitê contra a Tortura da ONU. "Que tipo de salvaguardas se aplicaram para prevenir a tortura?", questionou.

Sapana Pradhan Malla, outra relatora da ONU, denunciou o fato de que detentas foram soltas dias depois de serem presas nas manifestações sem qualquer explicação e alertou para as denúncias de que algumas delas tenham sido "humilhadas e forçadas a manter sexo oral" enquanto estiveram encarceradas. A relatora da ONU Felice Gaer falou em "controles vaginais" a mulheres presas.

Exceção. Para a relatora da ONU Essadia Belmir, as práticas do governo de Maduro levam a acreditar que a Venezuela esteja vivendo um estado de exceção. "Vocês estão em estado de emergência, um estado de exceção?", atacou. "Uma polícia não é suficiente? Vocês precisam de uma lei militar e milícias atuando nas ruas?"

Gaer também acusou "militares de estarem envolvidos no controle de manifestações".

A ONU, de forma dura, questionou o silêncio de Maduro diante dos grupos para-militares. "Temos informações de que, entre fevereiro e abril, 447 ataques ocorreram por parte de grupos para-militares contra manifestantes. Alguém foi punido pelo excesso do uso da força?" questionou Gaer. Modvig seguiu a mesma linha e cobrou do governo."Vocês vão denunciar esses grupos para-militares e desmembrá-los?".

Entre os vários casos de repressão, a ONU citou a prisão do líder opositor Leopoldo López. "Ele está em isolamento. Nada justifica isso", declarou Modvig. "Isso é equivalente a uma tortura."

Outra constatação da ONU é o aumento do número de detentos em delegacias nos últimos meses. O relator chinês da entidade, Kening Zhang, disse que 13 mil pessoas estavam sob a custódia da polícia em junho, contra apenas 7 mil em meados de 2013.

Segundo a ONU, mais de 500 pessoas teriam morrido dentro das prisões venezuelanas em apenas um ano. "Isso é muito preocupante", declarou o relator chileno da ONU, Claudio Grossman.

Para completar a avaliação, a ONU falou das dúvidas que existem sobre a "real independência do Judiciário" e destacou que os organismos criados pelo governo para lidar com direitos humanos tem a maior parte de seus membros indicados pelos próprios oficiais de Caracas.

A Venezuela terá de dar uma resposta às críticas. Mas, nesta quinta-feira, 6, José Rangel Avalos, vice-ministro do Interior, optou por um discurso que nega as acusações. "A tortura não faz parte da realidade política da Venezuela."

Ele ainda insistiu que "todos os grupos políticos" no país contam com "as garantias de seus direitos". Rangel Avalos ainda explicou que a "revolução bolivariana" tinha como meta a construção de um "novo modelo de sociedade".

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