FEDERICO PARRA/AFP
FEDERICO PARRA/AFP

Venezuela e sua eventual insolvência

Caracas deveria ter pago juros de suas enormes dívidas e poderá ser declarada em default

O Estado de S.Paulo

10 Novembro 2017 | 21h05

A Venezuela está a um passo da inadimplência em sua dívida externa, calculada em US$ 150 bilhões e ao mesmo tempo com reservas em declínio, uma terrível crise econômica, além de  enfrentar o vencimento de títulos milionários este fim de semana. Essas são as consequências de um default, para um país.

Considera-se que um país deixa de honrar seus compromissos quando não os cumpre, total ou parcialmente, junto aos credores. Esses credores podem ser locais ou estrangeiros e incluir organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI). No caso da Venezuela o que está em jogo são créditos de investidores privados.

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Caracas deveria ter pago nesta sexta-feira US$ 81 bilhões em títulos da empresa estatal de petróleo PDVSA. Até o final do ano tem outros vencimentos no total de US$ 1,47 bilhão. No próximo ano deverá pagar outros US$ 8 bilhões. Atualmente as reservas da Venezuela são de US$ 9,7 bilhões.

Os calotes não são incomuns: desde 1999, houve 26 em todo o mundo, segundo a agência de classificação de risco S&P Global Ratings. Alguns países enfrentaram essa situação mais de uma vez.

Há diversas formas de declarar ou constatar a insolvência. O governo pode anunciar que não honrará suas dívidas e automaticamente deixa de efetuar os pagamentos.

O default também pode ser declarado por una agência classificadora, como Moody's, Fitch ou S&P, que comunica publicamente que o país não efetuou os pagamentos e, em consequência, o considera em moratória.

Uma terceira possibilidade é que um credor privado anuncie que a Venezuela não efetuou o pagamento.

Outra opção é o anúncio, por parte de uma instituição como o ISDA (International Swaps and Derivatives Association, Associação Internacional para Swaps e Derivativos), com sede nos Estados Unidos, que opera como um vigilante das dívidas soberanas.

Quando um país fica insolvente, a primeira consequência é converter-se em uma espécie de pária nos mercados financeiros internacionais. Não consegue mais créditos e se os obtém, paga taxas astronômicas de juros.

No caso de Caracas, Washington também já emitiu em agosto uma proibição de negócios com novos bônus da dívida venezuelana e da PDVSA.

Os credores, por sua vez, podem eventualmente entrar com ação de embargo de ativos no exterior. Para a Venezuela, o mais importante é a companhia Citgo, com sede nos EUA, que refina e comercializa gasolina nesse país.

Entre os principais credores da Venezuela estão a China e a Rússia, mas também há investidores, a maioria dos Estados Unidos, que foram atraídos pelos elevados rendimentos prometidos por Caracas, tendo em vista a má situação de sua dívida.

No âmbito judicial, um país em default fica exposto a eventuais represálias de países nos quais moram os principais credores. Além disso, o país é rotulado como “mau pagador”, o que complica e encarece a obtenção de novos financiamentos.

O FMI poderia eventualmente promover um resgate, mas essa possibilidade não está sendo cogitada por Caracas no momento. A Venezuela ainda é integrante do FMI, mas cortou seu relacionamento com o organismo há dez anos.

Quando um país entra em moratória pode refinanciar ou reestruturar sua dívida para modificar as condições do crédito que não consegue honrar.

Normalmente o refinanciamento implica um acordo entre as partes para, entre outras coisas, modificar prazos, adiar o pagamento da primeira parcela, etc. Em uma reestruturação, o devedor, em troca, impõe obrigatoriamente as novas condições ao credor.

A Venezuela convocou para esta segunda-feira em Caracas seus credores estrangeiros para iniciar as negociações. As sanções de Washington impedem que investidores americanos participem dessa reunião.

Caracas já firmou um acordo com a Rússia de US$ 3 bilhões, mas essa é uma pequena parte do total da dívida externa que se calcula superar os US$ 150 bilhões. / AFP / TRADUÇÃO DE CLAUDIA BOZZO

 

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