Ninguém sabe ao certo quem é o verdadeiro presidente da Venezuela no momento: Nicolás Maduro, que foi empossado em 10 de janeiro, ou Juan Guaidó, que pouco depois assumiu os poderes da presidência, em nome da legislatura.
Guaidó conquistou o coração do país. A grande maioria dos venezuelanos o apoia. Todos os partidos políticos na Venezuela, menos o partido no poder, aceitam seu argumento legal - de que a reeleição de Maduro em 2018 foi fraudulenta. Ele voltou para sua terra natal - mais uma vez contestando uma proibição de viagens imposta a ele pelo regime de Maduro - depois de visitar cinco países latino-americanos para reforçar o apoio à democracia na Venezuela.
Maduro tem o coração de apenas uma instituição: os militares. Isso ficou evidente em 23 de fevereiro, quando ele recorreu à força militar para bloquear com sucesso a entrada da ajuda humanitária, matando civis e, ao estilo de Nero, incendiando caminhões de entrega, enquanto dançava a salsa na televisão nacional.
A questão é como confrontar o ataque militar de Maduro sem recorrer à ação militar. Esse é o dilema da Venezuela. Como uma resolução pacífica parece cada vez mais improvável, Guaidó pediu aos aliados da oposição que trabalhem na mediação ou intervenham.
A maioria dos analistas, inclusive eu, concorda que a intervenção estrangeira é muito arriscada. A logística é muito complicada, e o empreendimento colocaria a enganosa administração Trump no lugar do motorista, o que não acalmaria os nervos de ninguém. No entanto, existem poucas alternativas para militarizar o conflito, embora ainda envolvam algum grau de militarização. Para entender isso, precisamos primeiro entender como as forças militares de Maduro operam.
Em todo regime autoritário, o apoio militar é a condição indispensável da sobrevivência do regime: retire-se o apoio dos militares e o ditador cai. Nesse sentido, o regime de Maduro se encaixa no modelo convencional de política autoritária. A democratização exige dissociar as forças armadas de Maduro.
Mas a política de dissociar as forças armadas de Maduro mostrou-se complicada por causa da aliança militar de Maduro, que em muitos aspectos, é mais anticonvencional do que não. Seus militares não formam uma organização vertical única e profissional. Ela é composta por múltiplos elementos, cada um com seu próprio interesse em apoiar o regime. Uma estratégia para se divorciar de Maduro requer a implantação de políticas para abordar cada um desses grupos.
Há o estabelecimento militar padrão, que na Venezuela consiste em soldados de carreira profissional. Depois, há grupos não padronizados. Eles incluem soldados ideologizados, trabalhando em conjunto com militares cubanos e oficiais da inteligência para reprimir a dissidência. Eles também incluem generais burocratas que apoiam Maduro porque têm bons empregos administrando empresas estatais, e soldados que buscam lucros, fazendo uma fortuna nos mercados ilícitos, incluindo o tráfico de drogas. Finalmente, há os agentes assassinos de Maduro, encarregados da repressão.
Antes dos anos 2000, a possibilidade deste tipo de diversidade existir dentro das forças armadas dificilmente era discutida nos livros de política militar. Hoje, essa diversidade, ou o que os cientistas políticos chamam de novo oligopólio da violência do Estado, é o que regimes antidemocráticos e estados fracassados preferem. E na Venezuela, esse oligopólio é dominado pelos soldados de mentalidade criminosa e agentes assassinos.
Agentes assassinos, em particular, se tornaram a marca do governo de Maduro. Eles compreendem dois grupos: as Forças de Ações Especiais, ou FAES, criadas em 2017 para combater o crime, mas que na realidade são encarregadas de conduzir assassinatos com motivação política em bairros pobres, e os chamados “colectivos”, civis armados, pagos pelo governo. No início dos anos 2000, os colectivos eram reservistas organizados pela comunidade. Hoje eles consistem principalmente de delinquentes, bandidos e até mesmo ex-presidiários. Eles aparecem de motocicleta nos protestos, arma na mão e os rostos cobertos, para aterrorizar os participantes. Os colectivos permitem que os soldados profissionais evitem a necessidade de reprimir.
O problema com a estratégia de Guaidó - na verdade, qualquer estratégia pacífica e democrática para desmilitarizar um regime - é que não se pode facilmente abordar as preocupações desses grupos díspares de militares. É possível dirigir-se a alguns com políticas já oferecidas pelo presidente interino. Por exemplo, a oferta de Guaidó de justiça de transição (anistia) com eleições justas tem um enorme apelo para soldados assustados e muitos soldados profissionais. É por isso que estamos vendo as deserções de muitos desses soldados.
Mas há pouco na política de Guaidó que atrairia os ideólogos incondicionais, soldados que lutam pelo lucro, criminosos e colectivos. Os ideólogos empenhados provavelmente ficarão com Maduro incondicionalmente. Os generais em busca de lucros ganharão pouco da justiça transicional: eles ficarão sem status e ganhos, mesmo que suas transgressões sejam perdoadas. E os colectivos são especialmente difíceis de lidar porque são o grupo menos controlável - são muito descentralizados e não têm qualquer interesse corporativo a defender.
A transição para a democracia na Venezuela exigirá colocar ordem neste exército fragmentado. Os grupos mais obscuros dentro desta instituição não podem ser convidados a aderir a um movimento democrático - o que produziria um conflito instantâneo de interesses. Em vez disso, esses grupos precisam ser neutralizados de alguma forma.
Um civil sozinho não pode fazer isso. Somente atores de dentro do establishment militar - aqueles que conhecem as identidades dos atores armados em suas fileiras, seus negócios e interesses - podem fazer a reforma necessária nas forças armadas.
Guaidó e seus aliados internacionais podem não ter outra opção a não ser considerar uma parceria civil-militar interina sob alguma forma de tutela internacional. Eles precisam continuar a localizar alguns oficiais militares mais honestos, os interessados na integridade da instituição, para se voltarem não só contra Maduro, mas também contra os grupos discrepantes em todo o exército. A missão: trazer a instituição militar de volta à ordem.
Isto, naturalmente, exigirá a aplicação de uma combinação de força e algumas concessões aos grupos menos profissionais dentro das forças armadas. Programas inteligentes de proteção a testemunhas, juntamente com uma expansão das cláusulas de anistia, precisarão ser oferecidos. Oportunidades econômicas terão de ser encontradas tanto para os soldados que buscam lucros quanto para os colectivos.
A transição para a democracia, dada a natureza fragmentada e sombria dos militares da Venezuela, nunca será uma transição limpa e da noite para o dia, do governo militar para o governo civil. Isso exigirá um período de transição que, sem dúvida, será desagradável para os democratas venezuelanos. Mas é melhor do que o impasse baseado na guerra no qual está o país ou a intervenção liderada pelos Estados Unidos que muitos estão pedindo, cada vez mais. / TRADUÇÃO CLAUDIA BOZZO
