No dia 21 o Executivo argentino enviará ao Senado o projeto de reforma do Código Penal que, entre seus mais de 500 artigos, proporá que um juiz possa eximir de pena a mulher que praticar um aborto. A reforma também descriminalizar abortos em casos de abusos sexuais.
Mulheres protestam em Buenos Aires a favor da legalização do aborto Foto: EFE/David Fernández
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De acordo com o jornal La Nación, há uma maioria de legisladores tanto no Senado quanto na Câmara, que concordam com ambas premissas, portanto, é grande a chance de os dois artigos serem aprovados junto com o novo Código Penal.
Na terça-feira, quando ficou claro que a legalização do aborto não seria aprovada no Senado, um grupo de legisladores favoráveis ao tema tentou colocar em discussão uma solução intermediária muito parecida com estes dois artigos da reforma do Código Penal, mas não conseguiu apoio suficiente.
O projeto que será remetido pelo Executivo foi criado por uma comissão de juízes e procuradores e levou mais de um ano para ficar pronto. De acordo com o La Nación, no capítulo sobre o aborto os especialistas buscaram um equilíbrio que contemple os direitos constitucionais em jogo: o direito à vida e o direito à liberdade do corpo da mulher e de sua autonomia pessoal.
Argentinos reagem ao veto do Senado para a legalização do aborto
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Protestos na Argentina
O Senado argentino reprovou por 38 votos a 31 o projeto de lei que previa a legalização do aborto e a permissão para interrupção da gravidez até a 14.... Foto: Eitan Abramovich / AFPMais
Protestos na Argentina
A votação, cuja discussão durou mais de 15 horas, contou com duas abstenções Foto: Natacha Pisarenko / AP
Protestos na Argentina
Mais cedo, parlamentares opositores à medida anunciaram que já tinham os 37 votos suficientes para vetá-la Foto: Natacha Pisarenko / AP
Protestos na Argentina
A proposta havia sido aprovada em junho na Câmara dos Deputados depois de meses de discussões que dividiram o país Foto: Natacha Pisarenko / AP
Protestos na Argentina
Após o veto do Senado, os partidários da legalização do aborto terão de esperar ao menos um ano para apresentar um novo projeto de lei Foto: Natacha Pisarenko / AP
Protestos na Argentina
A decisão foi recebida com alegria pelos manifestantes que se opunham à medida Foto: Agustin Marcarian / Reuters
Protestos na Argentina
“Esta votação nos permite reservar um tempo para refletir e fazer propostas superadoras e humanas para as mulheres vulneráveis. Não há vencedores ou v... Foto: Agustin Marcarian / ReutersMais
Protestos na Argentina
Já a Anistia Internacional afirmou que a decisão "representa a perda de uma oportunidade histórica para o exercício dos direitos humanos das mulheres,... Foto: Natacha Pisarenko / APMais
Protestos na Argentina
Entre os defensores da legalização do aborto, a reação oscilou entre tristeza e raiva Foto: Eitan Abramovich / AFP
Protestos na Argentina
Alguns lançaram pedras e atearam fogo em lixeiras, enquanto a polícia tentava dissipar as pessoas com jatos de água e bombas de gás lacrimongêneo Foto: Marcos Brindicci / Reuters
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Sete foram presos nos incidentes, segundo a polícia Foto: Agustin Marcarian / Reuters
Protestos na Argentina
Os ativistas afirmaram que, apesar do veto à proposta, não se darão por vencidos Foto: TV Grab / Presidência da Argentina / AFP
Protestos na Argentina
Centenas de manifestantes contrários à lei do aborto se reuniram do lado de fora do Senado, em Buenos Aires Foto: David Fernández / EFE
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Os lenços verdes, dos defensores da lei, eram maioria Foto: David Fernández / EFE
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O setor contrário à medidaera formado, em geral, por grupos religiosos, munidos de cruzes Foto: David Fernández / EFE
Protestos na Argentina
Em março,opresidente Mauricio Macrideclarou: "Há 35 anos estamos adiando um debate muito sensível que devemos ter como sociedade: o aborto" Foto: David Fernández / EFE
Protestos na Argentina
Manifestações contra a legalização do aborto são marcadas pela cor azul celeste Foto: David Fernández / EFE
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Projeto de lei previaa descriminalização do aborto até a 14.ª semanade gravidez. Para que fosse aprovado, eram necessários ao menos 37 votos Foto: David Fernández / EFE
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Na América Latina, apenas dois países têm a prática do aborto descriminalizada - Cuba e Uruguai Foto: David Fernández / EFE
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Atualmente, a Argentina permite a realização do aborto apenas em casos de perigo para a saúde da mulher ou estupro Foto: David Fernández / EFE
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No panorama mundial, a descriminalização do aborto é mais presente em países do hemisfério norte Foto: David Fernández / EFE
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"Aborto legal, seguro e gratuito", pediam osfavoráveis àdescriminalização da prática na Argentina Foto: David Fernández / EFE
O projeto prevê que o aborto continuará sendo um crime no país, mas terá mais situações de exceção do que na legislação atual. Uma modificação central é a proibição de punição para as mulheres que praticarem aborto ou consentirem a realização por outra pessoa.
Na prática, isso deve acabar com a prisão de mulheres em razão da interrupção forçada da gravidez. Segundo dados oficiais do Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Argentina, entre 2007 e 2016 63 pessoas foram condenadas por vários tipos de crimes relacionaos ao aborto.
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O texto também mantém os dois casos em que o aborto já é permitido hoje no país: quando representa risco para a vida da mulher ou para sua saúde, tanto física quanto mental, segundo padrões determinados pela Organização Mundial da Saúde.
