BUENOS AIRES - Um promotor da Argentina pediu para averiguar se na Arábia Saudita e no Iêmen existem processos judiciais contra o príncipe herdeiro saudita, Mohamed bin Salman, por crime de lesa-humanidade. O pedido vem antes de a Justiça argentina decidir se leva adiante o inquérito contra ele.
O promotor Ramiro González solicitou o envio de cartas rogatórias a esses países em um decreto feito nesta quarta-feira, 28, ao juíz federal Ariel Lijo, disse à Associated Press um assessor do magistrado que pediu para não ser identificado.
O príncipe saudita chegou na primeira hora do dia em Buenos Aires para assistir à cúpula do G-20, que ocorre entre sexta-feira e sábado. Essa é a primeira viagem de Bin Salman ao exterior desde o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, um opositor à monarquia saudita. O caso causou fortes críticas de potências do Ocidente que estarão presentes na cúpula do G-20.
O juíz Lijo recebeu recentemente uma denúncia da organização Human Rights Watch contra o príncipe herdeiro da monarquia da Arábia Saudita, dizendo que ele foi responsável por crimes de guerra no Iêmen e ter mandado assassinar Khashoggi em Istambul em outubro. O promotor Ramírez trabalha com o magistrado nesse caso.
Lijo deve decidir agora se dá continuidade ao pedido do promotor, que busca determinar se a Justiça argentina deve investigar o príncipe. Ramírez indicou em seu decreto que, se der continuidade, o caso pode ser de competência exclusiva da Suprema Corte da Argentina.
Kenneth Roth, diretor executivo da Human Rights Watch, elogiou a medida do promotor, dizendo que “ao avançar até uma investigação formal, as autoridades argentinas estão enviando uma mensagem clara: nem sequer os mais poderosos, como Mohamed bin Salman, estão acima da lei e serão submetidos ao escrutínio se estão implicados em crimes internacionais.”
O dirigente afirmou que “uma nuvem de suspeitas” paira sobre o príncipe, enquanto ele tenta “reconstruir no G-20 sua destroçada reputação”. Os líderes mundiais “deveriam pensar bem se desejam tirar fotos junto de alguém que poderá terminar investigado por crimes de guerra e torturas”, acrescentou.
A Human Rights Watch quer que Bin Salman seja investigado na Argentina porque considera que a justiça saudita está sob controle governamental. A organização pede que os juízes argentinos avaliem o papel do príncipe em possíveis crimes de guerras cometidos no Iêmen quando ainda exercia o cargo de ministro de Defesa.
A Argentina mantém boas relações com a Arábia Saudita e os dois países assinaram acordos para promover o turismo e o patrimônio cultural de forma recíproca.
A Justiça do país da América do Sul instrui desde 2010 uma causa por crimes de lesa-humanidade cometidos na Espanha durante a Guerra Civil (1936-1939), o regime ditatorial posterior a Francisco Franco, morto em 1975, e o início do processo democrático. A causa, em que se aplica o princípio de jurisdição universal, prosperou pela denúncia feita por parentes de vítimas do franquismo. / AP
