REUTERS/Toby Melville
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Brexit: Após rejeição a acordo, veja principais cenários

Saiba quais os caminhos possíveis para o processo que deve terminar em 29 de março, com a saída do Reino Unido da União Europeia

Redação, O Estado de S.Paulo

15 de janeiro de 2019 | 20h10

LONDRES - Após a rejeição, na terça-feira 15 pelo Parlamento britânico ao acordo do Brexit negociado pelo governo de Londres com Bruxelas, veja quais os caminhos possíveis para o processo que deve terminar em 29 de março, com a saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

Legislativas antecipadas

Após a rejeição do acordo pelo Parlamento, o Partido Trabalhista, principal força da oposição, apresentou uma moção de censura contra o governo da primeira-ministra Theresa May que deve ser debatida nesta quarta-feira, 16. 

Se for aprovada, ela abrirá um prazo de duas semanas durante o qual os grupos parlamentares deverão tentar formar um Executivo que conte com o apoio de uma maioria da Câmara. Caso contrário, deve ocorrer a convocação de eleições legislativas antecipadas.

Contudo, para prosperar, a moção necessitaria que uma parte dos deputados rebeldes do Partido Conservador apoiasse a medida, o que não é garantido, dado que, assim, a formação poderia deixar o poder.

As eleições também não garantem uma vitória dos trabalhistas. Se conseguirem, seu líder, Jeremy Corbyn, defendeu tentar negociar um novo acordo com Bruxelas. 

A poucas horas da votação que pode tirar a primeira-ministra do cargo, na quarta, Corbyn afirmou que May lidera "um governo zumbi". "Se um governo não pode passar a própria legislação no parlamento, deve dar ao país um novo mandato", disse. "Não há dúvidas de que se trata de um governo zumbi."

Brexit sem acordo

Se sobreviver à moção de censura, May afirmou que apresentará um plano B ao Parlamento na segunda-feira. Entre os cenários especulados nas últimas semanas, está a possibilidade de o Parlamento votar de maneira consultiva várias opções antes de tentar aprovar uma solução consensual.

Entre as opções, o país também poderia negociar um acordo com a UE similar ao atual da Noruega, com acesso ao mercado único, mas sem ser membro da união aduaneira. Os líderes da UE até agora afirmaram, no entanto, que o acordo atual não pode ser modificado.

Também existe a possibilidade de um Brexit sem acordo. É um cenário temido pelos meios econômicos britânicos e ao qual a maioria dos deputados se opõe. Essa poderia ser a opção alternativa apresentada pelo governo, mas também é a opção default caso o Parlamento não alcance outra solução. 

O Banco da Inglaterra advertiu que isso mergulharia o país em uma grave crise econômica, com disparada do desemprego e da inflação, queda da libra e do preço da moradia e quase 10% de redução do Produto Interno Bruto (PIB).

Esse cenário poderia causar escassez de medicamentos, provocar engarrafamentos monstruosos nos portos e impedir as companhias aéreas britânicas de voarem.

Adiamento do Brexit

Diante da aproximação de 29 de março, a data do Brexit deve ser adiada em caso de renegociação, mas também em caso de organização de eleições legislativas antecipadas ou de um segundo referendo.

Para isso, seria preciso uma extensão do Artigo 50 do Tratado da UE, que rege as modalidades de saída de um país-membro, que deveria ser aprovada por unanimidade pelos outros 27 países-membros.

Fontes europeias informaram que isso seria possível até o fim de junho ou início de julho, com a formação do novo Parlamento Europeu após as eleições de maio.

Anulação do Brexit

Os deputados podem apresentar emendas ao plano B do governo. Entre elas, a organização de um segundo referendo, que os deputados pró-europeus querem que inclua a possibilidade de permanecer na União Europeia.

De qualquer maneira, a Justiça europeia deixou claro que Londres, se desejar, pode parar o Brexit de forma unilateral até antes de sua saída se tornar efetiva. A organização de uma segunda consulta levaria tanto tempo que seria necessário um adiamento da data do Brexit por parte de Bruxelas.

O Partido Trabalhista afirmou que apoiaria esta opção apenas se não conseguir convocar eleições legislativas antecipadas. / AFP

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