Ben STANSALL / AFP
Ben STANSALL / AFP

Em derrota histórica para May, Parlamento britânico rejeita acordo do Brexit

Por 432 votos a 202, acordo foi rejeitado; oposição entra com moção de desconfiança contra a primeira-ministra para tirá-la do cargo

Redação, O Estado de S.Paulo

15 de janeiro de 2019 | 17h54
Atualizado 15 de janeiro de 2019 | 18h01

LONDRES - A Câmara dos Comuns do Reino Unido rejeitou nesta terça-feira, 15, o acordo do Brexit entre o país e a União Europeia por 432 votos a 202. Negociado arduamente pela primeira-ministra britânica, Theresa May, o acordo enfrentou a resistência de um Parlamento hostil. Logo após a derrota, a oposição trabalhista anunciou uma moção de desconfiança contra a primeira-ministra, que deve ser apresentada na quarta-feira, 15. 

"Esse resultado não diz nada sobre o que quem é contra o acordo defende", disse May, logo depois da votação. "Nem como honrar o resultado do referendo nem se ele será honrado. O povo britânico merece clareza sobre isso o quanto antes."

O líder trabalhista, Jeremy Corbyn, qualificou a derrota de "a maior de um governo no Parlamento desde os anos 1920" e acusou May de "fechar a porta ao diálogo". "Não devemos acreditar seriamente que após dois anos de negociações fracassadas a primeira-ministra tem condições de seguir à frente do governo", afirmou.

May já enfrentou uma moção de desconfiança do próprio partido, o Conservador, em dezembro, mas a superou. Resta a dúvida se os trabalhistas conseguirão os votos de dissidentes da coalizão de governo para tirar May do cargo. 

A votação começou com com a análise de quatro emendas apresentadas pelos deputados do documento de 585 páginas fruto de 17 meses de negociações com Bruxelas. Uma delas foi rejeitada e as outras três retiradas de votação. Na segunda-feira,   a chefe de governo pediu que os deputados voltassem a examinar o acordo com 'espírito aberto' .

Em uma tentativa de salvá-lo ou pelo menos limitar a derrota, na esperança de conservar uma margem de manobra posterior, May apresentou uma carta na qual Bruxelas garante que a União Europeia (UE) quer evitar a aplicação de seu ponto mais conflituoso, o denominado "backstop".

Idealizado para evitar a reinstauração de uma fronteira física na ilha da Irlanda, por temor de ameaçar o Acordo de Paz de 1998, é um mecanismo pelo qual o Reino Unido permaneceria na união aduaneira europeia e a Irlanda do Norte continuaria sendo regida pelas regras do mercado único.

Mas só deve entrar em vigor se não for encontrada uma solução melhor no âmbito de uma futura relação que ambas as partes devem negociar após o Brexit, estabelecido para 29 de março. As novas garantias de Bruxelas, contudo, não pareciam superar a rejeição. 

"Não poderemos respaldar o Acordo de Retirada nesta noite, queremos que a primeira-ministra volte à UE e diga que o 'backstop' deve desaparecer, porque não tem nenhum significado real", alertou nesta terça Arlene Foster, líder do pequeno partido norte-irlandês DUP.

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Aliado-chave de May, que depende de seus 10 deputados para ter uma estreita maioria parlamentar, o DUP tinha a chave para esta votação: se aceitasse o acordo, poderia mudar a opinião de dezenas de eurocéticos do Partido Conservador. Isso, no entanto, não ocorreu

Plano alternativo?

Mostrando a profunda divisão que reina no país, ativistas dos dois lados se concentraram desde de manhã à frente do Parlamento para passar sua mensagem aos deputados.

"Votamos a favor do Brexit, queremos abandonar a União Europeia. E queremos que essa gente dentro da Câmara nos veja, nos escute e escute o que dizemos", disse Sally Smith, do ramo da construção.

"Pessoalmente, espero que o acordo seja rejeitado. Espero que todo o Brexit seja parado, que haja uma consulta popular, mas acho que os últimos dois anos política britânica demonstraram a loucura deste país", disse outra manifestante, Elena Useinovic, cercada de ativistas com bandeiras europeias.

Para reclamar a celebração de um segundo referendo, várias ONGs instalaram em frente ao Palácio de Westminster um barco em miniatura, batizado de "HMS Brexit". Sobre ele, uma ativista caracterizada como Theresa May se dirigia a um iceberg, e sua única salvação parecia ser um boia com a placa "Voto Popular".

Consciente de que se encaminhava para uma derrota retumbante, May tinha cancelado a primeira sessão de ratificação, prevista para 11 de dezembro, na esperança de obter alguma garantia adicional da UE.

Contudo, cinco semanas depois, pouco parece ter mudado. O que está em jogo agora é por quantos deputados a primeira-ministra pode perder: se forem poucas dezenas, pode tentar convencê-los em uma segunda votação; se beirarem uma centena, ela fica à beira de uma moção de censura.

Após a rejeição do texto, o governo de May deve apresentar um plano alternativo em até três dias úteis - ou seja, até segunda-feira, 21. 

Mas ele pode ser emendado pelos parlamentares com suas próprias propostas, então todas as opções estão abertas: um Brexit sem acordo, de consequências catastróficas, até um segundo referendo, com esperança de voltar atrás. / AFP

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