AP Photo/Fernando Llano
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EUA e Brasil reconhecem opositor Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela

Trump promete usar 'todo poder econômico e diplomático' dos EUA para restaurar democracia; há possibilidade de novas sanções ao país

Redação, O Estado de S.Paulo

23 Janeiro 2019 | 15h59
Atualizado 23 Janeiro 2019 | 19h23

CARACAS - O líder opositor venezuelano Juan Guaidó declarou-se presidente interino da Venezuela nesta quarta-feira, 23, durante as manifestações pela renúncia do presidente Nicolás Maduro no país. Minutos após o anúncio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trumpreconheceu Guaidó como presidente de facto do país e convocou líderes latino-americanos a fazerem o mesmo. Em resposta, o presidente Maduro declarou o rompimento das relações diplomáticas com os EUA

Pouco depois, o Brasil, por meio de nota divulgada pelo Itamaraty, reconheceu o líder opositor como presidente interino do país. Em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial, o presidente Jair Bolsonaro disse haver preocupação com o deputado, mas  não acredita que haverá retaliação sobre Guaidó por causa do ato. Ouça abaixo o áudio. 

Em resposta à decisão americana de reconhecer Guaidó como presidente, Maduro  rompeu relações diplomáticas com os Estados Unidos e deu aos membros da Embaixada dos Estados Unidos em Caracas 72 horas para deixar o país.

EUA avaliam sanções

Fontes do governo americano disseram à agência Reuters que "se o regime venezuelano decidir causar danos a qualquer membro da oposição todas as opções estão sobre a mesa", em uma possível referência a uma intervenção militar. Oficialmente, no entanto, a opção mais provável é a de novas sanções.

"Usaremos todo o poder econômico e diplomático dos Estados Unidos para restaurar a democracia na Venezuela", disse Trump em nota. Fontes do governo americano disseram a empresas do ramo de energia do país que podem impor sanções ao petróleo venezuelano nos próximos dias se a situação se agravar. 

Os Estados Unidos impuseram sanções econômicas à Venezuela em 2017, que dificultaram as fontes de financiamento do regime chavista. Com isso, o governo e empresas estatais deram calote em títulos da dívida e tiveram de procurar outras formas de recurso, principalmente na exportação de ouro. Essas punições também afetaram a produção de petróleo venezuelana indiretamente, porque o governo tem tido dificuldades para honrar seguros e compromissos com fornecedores. 

"Incentivamos outros governos do Hemisfério Ocidental a reconhecer o Presidente da Assembleia Nacional, Guaidó, como o Presidente Interino da Venezuela, e trabalharemos construtivamente com eles em apoio a seus esforços para restaurar a legitimidade constitucional", acrescentou Trump. "Continuamos a responsabilizar diretamente o regime ilegítimo de Maduro por quaisquer ameaças que possam representar à segurança do povo venezuelano."

O presidente americano elogiou também as manifestações desta quarta-feira na Venezuela. "O povo da Venezuela se manifestou corajosamente contra Maduro e seu regime e exigiu a liberdade e o Estado de Direito", escreveu Trump.

Brasil e outros países sul-americanos reconhecem Guaidó

O governo brasileiro reconheceu nesta quarta-feira, 23, Juan Guaidó como presidente encarregado da Venezuela. O líder opositor se declarou presidente interino do país durante as manifestações pela renúncia do presidente Nicolás Maduro. Minutos após o anúncio, o presidente dos EUA, Donald Trump, reconheceu Guaidó como presidente de facto e convocou líderes latino-americanos a fazerem o mesmo.

Em nota divulgada pelo Itamaraty, o governo afiram que apoiará "política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela. 

Os governos da Argentina, Colômbia, do Chile do Paraguai e do Peru fizeram o mesmo.  O Canadá e a Organização dos Estados Americanos (OEA) também reconheceram Guaidó como presidente interino nesta quarta-feira. 

O governo do México, no entanto, segue reconhecendo Maduro como o presidente da Venezuela

Opositor usa Constituição para justificar decisão

Presidente da Assembleia Nacional, Guaidó tinha chegado a sinalizar que pretendia se declarar líder do país após a a Assembleia considerar Maduro "usurpador", mas vinha evitando fazer isso abertamente. "Juro assumir os poderes da presidência e colocar fim à usurpação", disse Guaidó, que tem prometido substituir Maduro com o apoio de militares e burocratas que romperem com o governo e convocar novas eleições. 

Guaidó invocou o artigo 233 da Constituição venezuelana, para justificar sua decisão. Segundo esse artigo,  a Assembleia Nacional pode declarar vago o cargo da presidência e convocar novas eleições em 30 dias. O problema é que em 2016, o Judiciário venezuelano, que é fiel ao chavismo, anulou os poderes da Assembleia Nacional, que passou a se reunir apenas formalmente. Com apoio internacional, Guaidó tenta reverter esse cenário. 

O presidente da Assembleia Nacional também citou no discurso o artigo 333, que prevê que qualquer cidadão pode reestabelecer a ordem constitucional em caso de ruptura. 

Protestos em todo o país

Os principais atos contra Maduro ocorrem nas cidades de Caracas, Maracaibo, San Cristóbal, Barquisimeto, Mérida e Valência. O governo convocou chavistas para demonstrar apoio a Maduro, mas estes se reúnem em menor número. 

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Protestos foram convocados pela oposição e receberam apoio dos Estados Unidos.

Em protestos que antecederam a marcha, uma pessoa morreu quando uma estátua do presidente Hugo Chávez foi queimada. Outras três pessoas morreram em saques no Estado de Bolívar. 

Guaidó assumiu o comando da Assembleia Nacional, controlada pela oposição, mas sem poderes legislativos desde 2016, no começo de janeiro e impulsionou os esforços contra o chavismo dentro e fora da Venezuela. 

Enquanto organizou assembleias de rua nas principais cidades do país para reunir opositores ao regime, recorreu ao front diplomático para angariar apoio de países vizinhos e dos Estados Unidos. Ao assumir o cargo, ele declarou Maduro "usurpador" por ter assumido o segundo mandato após eleições não reconhecidas pela oposição e a comunidade internacional. /Beatriz Bulla, correspondente em Washington, Renata Tranches, com EFE e REUTERS

 

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