REUTERS/Dado Ruvic/Illustration
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Líderes da Ásia Central querem aumentar controle sobre as redes sociais. A Rússia mostra o caminho

Assim como Moscou - cujos esforços de censura vêm aumentando - os países da Ásia Central estão tendo de agir com cautela, por medo da reação pública

Isabelle Khurshudyan, The Washington Post, O Estado de S.Paulo

08 de novembro de 2021 | 20h00

MOSCOU - Na semana passada, por cerca de uma hora, as pessoas do Usbequistão, país da Ásia Central, tiveram um gostinho do que é viver sem redes sociais.

O aplicativo de mensagens Telegram, especialmente popular nas ex-repúblicas soviéticas, foi bloqueado junto com Facebook, Instagram, YouTube e outros na quarta-feira, devido a uma nova lei que exigia o armazenamento local de dados.

Os usuários das redes sociais ficaram furiosos e o governo rapidamente voltou atrás. Em uma mensagem postada, muito apropriadamente, no Telegram, o porta-voz da presidência disse que as ações do órgão regulador da internet no país foram "mal pensadas". O acesso às redes sociais logo se restabeleceu.

Mas o incidente reflete uma tendência entre os países da Ásia Central que vêm testando até onde podem restringir as liberdades na internet. Sua luta contra as Big Tech ocorre em um momento em que os governos da região cada vez mais recusam a influência ocidental e seguem as sugestões de potências como a China, que está investindo pesadamente naqueles países. A Ásia Central também está seguindo a cartilha da Rússia, sua tradicional aliada, nos controles da internet.

Assim como Moscou - cujos esforços de censura vêm aumentando - os países da Ásia Central estão tendo de agir com cautela, por medo da reação pública. A Rússia vem multando gigantes da tecnologia por se recusarem a remover conteúdos proibidos no país, mas as autoridades até agora hesitaram em barrar redes populares como o YouTube.

Um desses esforços russos, uma tentativa de bloquear o Telegram, acabou em constrangimento para o Kremlin. O serviço continuou operando - e autoridades governamentais proeminentes estavam entre as pessoas que ainda o utilizavam. Em março, o órgão regulador da internet na Rússia optou por uma desaceleração do Twitter, mas os riscos eram menores, porque o Twitter não é popular na Rússia.

De acordo com os parâmetros sobre liberdade na internet da Freedom House, um think tank pró-democracia, o Usbequistão e o Casaquistão são considerados "não livres".

Dois outros países da Ásia Central, Tajiquistão e Turcomenistão, não estão classificados, mas a Freedom House apontou que ambos usaram "blecautes por atacado" de portais de notícias e plataformas de mídia social para suprimir potenciais conteúdos antigovernamentais. Entre as ex-repúblicas soviéticas na Ásia Central, apenas o Quirguistão é classificado como "parcialmente livre" na internet.

"As regras do jogo são amplamente definidas por Moscou", disse Arkady Dubnov, analista político e especialista em Ásia Central.

"Os objetivos também são comuns: evitar que o poder vigente seja abalado, o que, como acredita a liderança russa, pode acontecer principalmente entre os jovens, por meio de redes sociais e influenciadores extremamente populares", acrescentou ele.

Em setembro, a Apple e o Google removeram de suas lojas online na Rússia um aplicativo eleitoral da oposição assim que a votação começou nas eleições parlamentares.

O aplicativo, desenvolvido por correligionários do líder da oposição, Alexei Navalni, que está preso, tinha como objetivo ajudar os eleitores russos que se opunham ao presidente Vladimir Putin a votarem de modo a evitar a divisão do apoio oposicionista e a entrega da vitória a Putin. Mas a Roskomnadzor, a agência de censura russa, acusou a Apple e o Google de se intrometerem nos assuntos políticos da Rússia ao permitir que os eleitores baixassem o aplicativo e exigiu que ele fosse removido de suas lojas online.

As autoridades russas conseguiram pressionar as empresas ameaçando processar seus funcionários locais.

Ativistas de direitos digitais no Casaquistão temeram que o país estivesse tentando copiar esse método quando, em setembro, o partido no poder do parlamento apresentou um projeto de lei que exigiria que empresas estrangeiras de tecnologia abrissem escritórios locais, sob o risco de serem bloqueadas se não o fizessem.

Embora o projeto de lei tenha sido apresentado como uma medida de proteção à criança e uma forma de coibir o cyberbullying, os ativistas o descrevem como um esforço para limitar a liberdade de expressão e silenciar as críticas ao governo.

"Infelizmente, estamos entre dois Big Brothers", disse Ruslan Dairbekov, diretor do Digital Rights Center em Almaty, Casaquistão.

"De um lado, a China, vêm as tecnologias e ferramentas de vigilância digital. E, do outro, a Rússia, que é um grande ator em nossa região, vêm as abordagens jurídicas. É como se fosse um modelo para nós".

Mais de 10 mil pessoas assinaram uma petição que dizia que a lei do Casaquistão "prejudicaria a reputação internacional do país e minaria seu desenvolvimento sociopolítico".

Então, na semana passada, o governo do Casaquistão publicou o que disse ser uma "declaração conjunta" com o Facebook "para cooperar estreitamente em relação aos conteúdos prejudiciais". O comunicado do Casaquistão dizia ainda que o Facebook, agora conhecido como Meta, dera às autoridades do país "acesso direto e exclusivo ao 'Sistema de Relatório de Conteúdo' do Facebook, que pode ajudar o governo a denunciar conteúdos que possam violar a política de conteúdo global do Facebook e as leis do Casaquistão".

Mas essa declaração foi aparentemente divulgada independentemente do Facebook. O porta-voz do Meta, Ben McConaghy, disse por e-mail que a empresa tem "um canal on-line para que governos de todo o mundo nos relatem conteúdo que eles acreditam que violam a lei local".

"Seguimos um processo global consistente para avaliar solicitações específicas -independentemente de qualquer governo - de acordo com as políticas do Facebook, leis locais e padrões internacionais de direitos humanos", acrescentou ele. "Este processo é o mesmo no Casaquistão e em outros países de todo o mundo".

Dairbekov disse que a reação negativa do público ao projeto, bem como o fato de o governo ter feito alarde sobre seu suposto acordo com o Facebook - apesar da confusão - podem comprometer o projeto de lei.

No Usbequistão, o presidente Shavkat Mirziyoyev aprovou em janeiro uma legislação que obrigava as empresas de tecnologia a armazenar no país dados pessoais de usuários usbeques.

Isso levou o regulador da internet no país a bloquear o Telegram na semana passada. A lei foi uma cópia da legislação da Rússia, que a utilizou para multar o Google em mais de US $ 40.000 em julho.

Embora o Usbequistão já houvesse restringido o acesso ao Skype, Twitter, TikTok e à mídia social russa VKontakte, bloquear esses sites não gerou o mesmo protesto que a interrupção do serviço do Telegram. Em um país de cerca de 34 milhões, o Telegram é usado por 18 milhões de pessoas, de acordo com Madina Tursonova, uma advogada de mídia.

O secretário de imprensa de Mirziyoyev disse em comunicado no Telegram que o chefe do órgão regulador da internet no Usbequistão foi demitido por "ações errôneas e descoordenadas".

Mas, embora o Usbequistão parecesse caminhar para uma era de mais abertura na sociedade após a morte do líder totalitário Islam Karimov, em 2016, Tursonova disse que "a situação com a liberdade de expressão e mídia no Usbequistão está bem difícil".

"Essas ações das autoridades levantaram dúvidas sobre a confiabilidade do governo e as declarações presidenciais de que a internet e as redes sociais não serão bloqueadas", acrescentou ela. / TRADUÇÃO DE RENATO PRELORENTZOU

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