Sebastian Scheiner/AP Photo
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Presidente de Israel escolhe Netanyahu para formar coalizão

Após a segunda eleição do ano, o primeiro-ministro tem até seis semanas para formar maioria no Parlamento

Redação, O Estado de S.Paulo

25 de setembro de 2019 | 14h32
Atualizado 25 de setembro de 2019 | 18h31

JERUSALÉM - O presidente de Israel, Reuven Rivlin, escolheu nesta quarta-feira, 25, o nome do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu para permanecer no cargo após as eleições do dia 17 e tentar novamente formar governo no país.

"O que tem mais possibilidades é Netanyahu, apoiado por 55 deputados, enquanto Gantz tem somente 54, mas 10 deles anunciaram que não participariam do governo", justificou Rivlin a jornalistas ao lado de Netanyahu, referindo-se aos deputados da Liga Árabe. 

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Netanyahu e seu principal opositor, o general Benny Gantz do partido Azul e Branco, sigla que conquistou a maioria das cadeiras do parlamento israelense, chamado de Knesset, haviam se reunido na segunda-feira com o presidente Rivlin para que tentassem chegar a um acordo para formar um governo de união, onde ambos poderiam se revezar no cargo de primeiro-ministro, o que falhou.

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O Likud, partido de Netanyahu, conquistou 32 cadeiras na Knesset, ficando atrás do Azul e Branco, com 33. Para formar maioria no governo, é necessário acumular o apoio de 61 dos parlamentares, entre as 120 cadeiras disponíveis.

Considerando as alianças com partidos menores, o Likud ultrapassou o Azul e Branco com o apoio de 55 parlamentares. Mesmo assim, ainda está abaixo do mínimo necessário para obter maioria. Já Gantz conquistou o apoio total de 54 parlamentares.

Gantz estava na frente nas previsões iniciais de apoio, mas três deputados da coalizão de partidos da Liga Árabe, que declarou apoio ao general, foram contra a recomendação das siglas na semana passada e declararam apoio a Netanyahu. Além disso, a Liga afirmou que votaria a favor de Gantz, mas não teria participação ativa no governo.  

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Os dois maiores candidatos haviam acordado a possibilidade de um governo de união, mas em termos diferentes. O líder do Azul e Branco havia afirmado durante as eleições que não se aliaria ao Likud enquanto Netanyahu enfrentasse as acusações de corrupção.

Outra condição para uma possível aliança seria um governo amplo e secular, com a exclusão dos partidos judaicos ultraortodoxos, apoiadores de Netanyahu. 

No anúncio desta quarta-feira, Netanyahu pediu por um “amplo governo de união” com Gantz, reconhecendo que não tem a capacidade de governar sozinho. 

“Nós dois não podemos formar um governo a não ser que estejamos juntos”, disse. “A ordem para o momento é um governo de união, um amplo governo nacional de união que seja formado rapidamente”.

Ele ainda ressaltou a questão da segurança pública, ponto forte de sua campanha, citando o Irã como uma ameaça, além dos desafios econômicos e a “grande oportunidade” de delimitar fronteiras, especialmente na Cisjordânia, com a apresentação do plano de paz para o Oriente Médio proposto pelo seu aliado, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Também nesta quarta, em comunicado emitido após a decisão de Rivlin, Gantz reforçou os problemas legais nos quais Netanyahu está envolvido. “O Azul e Branco, liderado por mim, não concorda em entrar em um governo cujo líder enfrenta um sério indiciamento”, disse. “Essa questão, além de diversos fatores críticos, é mais importante para nós do que qualquer delegação de cargos ministeriais ou rodízio”.

Rivlin reforçou que sua decisão não se trata de uma solução e que ambos os candidatos eram responsáveis pela resolução do impasse político. “O povo israelense precisa saber que um governo pode ser formado”, disse. “É verdade que todos terão que se comprometer. Mas se um governo não for formado, são os cidadãos de Israel que vão pagar o preço mais alto”.

Apesar do papel exercido pelo presidente ser mais cerimonial, é sua responsabilidade escolher o candidato que ele acredita ter maiores chances de formar um governo de coalizão. Rivlin disse que após explorar todas as opções, ele concluiu que Netanyahu teria uma chance maior de formar governo.

O impasse levou o partido Yisrael Beitenu, liderado pelo nacionalista Avigdor Lieberman, a um grande poder de decisão. A sigla tornou-se a terceira maior força da Knesset, com oito cadeiras. Lieberman defendeu um governo de união, sem os partidos ultraortodoxos, o que também o fez se posicionar contra o protecionismo de Netanyahu aos religiosos. Porém, não chegou a expressar apoio explícito a Gantz. 

Netanyahu tem até seis semanas para formar governo

O primeiro-ministro tem a partir de agora um prazo de 28 dias, com possibilidade de prazo adicional de 14 dias, para angariar mais apoiadores e conseguir formar governo. Caso não consiga, existe a possibilidade da oportunidade ser oferecida a Gantz.

Caso ele também falhe, um terceiro nome pode ser sugerido pela Knesset ou novas eleições podem ser convocadas. Seria a terceira eleição em menos de um ano no país. 

Israel já passou por dois processos eleitorais em 2019. Em abril, Netanyahu já havia sido escolhido para formar governo e não conseguiu, optando pela dissolução da Knesset. Os resultados no início do ano foram similares aos do pleito de setembro, com Gantz e Netanyahu praticamente empatados.

O primeiro-ministro disse que, caso falhe em formar governo, iria deixar o presidente indicar outra pessoa para o cargo, o que não foi feito em abril. “A nação não quer uma outra eleição”, disse Rivlin.

Alternativa aos indiciamentos

A permanência de Netanyahu no cargo garante-lhe imunidade frente às três denúncias de corrupção que enfrenta. Foi agendada para o dia 2 de outubro uma audiência com o procurador-geral de Israel. Em dois dos casos, Netanyahu é acusado de oferecer vantagens a veículos de imprensa favoráveis a ele, em troca de notícias positivas sobre o governo e o próprio premiê. 

O procurador recomendou o indiciamento de Netanyahu por fraude, suborno e quebra de confiança, e uma decisão final deve ser tomada no dia 2. Apesar de não ser exigido que Netanyahu deixe o cargo após ser indiciado, o que é muito provável que ocorra, ele deve sofrer pressão de seus opositores para fazê-lo.

Pela constituição israelense, os cargos de presidente e primeiro-ministro são os únicos que concedem imunidade. Uma realocação de Netanyahu ao parlamento ainda seria insuficiente para livrá-lo dos indiciamentos. / EFE, AP, NYT e AFP

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