AFP PHOTO / GREG BAKER
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Parlamento chinês se dispõe a dar poder vitalício a Xi Jinping

Projeto de emenda constitucional que acaba com o limite de dois mandatos presidenciais foi aplaudido pelos quase 3.000 deputados chineses na sessão plenária anual da Assembleia Nacional Popular; mudança será confirmada no domingo

O Estado de S.Paulo

05 Março 2018 | 13h16

PEQUIM - Xi Jinping presidente vitalício da China? Cerca de 3.000 deputados chineses aplaudiram calorosamente nesta segunda-feira, 5, a reforma que oferece ao homem forte de Pequim um mandato ilimitado, com o objetivo de transformar o gigante asiático em superpotência mundial.

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A sessão plenária anual da Assembleia Nacional Popular (ANP), submetida ao Partido Comunista Chinês (PCC), começou nesta segunda e durará duas semanas. A Assembleia deve reforçar os poderes de Xi, a níveis nunca vistos desde a era do fundador do regime, Mao Tsé-tung (1949-1976).

Instalado confortavelmente em seu assento no imenso Palácio do Povo, Xi Jinping escutou placidamente os aplausos dos 2.980 deputados após a leitura do projeto de emenda constitucional que acaba com o limite de dois mandatos presidenciais. Os parlamentares confirmarão esta reforma no domingo.

Pouco antes, o primeiro-ministro Li Keqiang revelou a meta de crescimento econômico da China de "cerca de 6,5%" até 2018, idêntica à do ano passado. O orçamento militar chinês, segundo no mundo, estando atrás do dos Estados Unidos, aumentará 8,1%, mais do que no ano anterior (7%), para modernizar as Forças Armadas.

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Li Keqiang advertiu o governo da ilha de Taiwan, cujo controle Pequim perdeu em 1949, que a China não vai tolerar "jamais uma tentativa, ou ação separatista". O primeiro-ministro chinês também anunciou a prorrogação por mais 30 anos, até 2053, o arrendamento de terrenos aos camponeses - na China, apenas o Estado tem propriedade sobre a terra.

Li afirmou que o governo aprofundará a reforma do meio rural, onde ainda vive 41,5% da população chinesa (550 milhões de pessoas), o que implicará mudanças nos sistemas de reclassificação de terras, nas cotas de produção agrícola e na compra e armazenamento de cereais.

Após a morte de Mao Tsé-Tung, fundador da República Popular, o seu sucessor, Deng Xiaoping, substituiu o sistema de comunas agrícolas pelo de arrendamento aos camponeses que durou 15 anos na primeira fase (1978-1993) e estava previsto que durasse 30 na segunda (1993-2023), até que Li anunciou nesta segunda-feira a ampliação desta etapa.

Caso a prorrogação não tivesse ocorrido, a maioria dos camponeses chineses viveriam com a incerteza dentro de cinco anos, quando em teoria finaliza o mandato de Li como primeiro-ministro. 

Internet censurada

Mas a perspectiva de uma presidência ilimitada de Xi Jinping, de 64 anos, concentra as atenções. Xi chegou ao poder em 2013 e, com a mudança, poderia permanecer no cargo após o final de seu segundo mandato em 2023. "Eu o apoio e apoio a emenda constitucional", declarou Zhu Feng, uma deputada de Xangai.

O projeto prevê simplesmente alinhar o mandato presidencial aos mandatos de secretário-geral do Partido Comunista e de presidente da Comissão Militar, que não têm limites, segundo Zhang Yesui, porta-voz da ANP.

O Parlamento também aprovará emendas para introduzir o nome de Xi Jinping na Constituição e criar um novo órgão nacional de combate à corrupção.

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A perspectiva de um "presidente vitalício" gerou reações críticas e de descrença nas redes sociais, que os censores tentaram silenciar, bloqueando palavras como "imperador", ou "eu não concordo".

Superpotência

Manter Xi Jinping no poder depois de 2023 reforçaria sua ambição de transformar a China em uma poderosa e influente potência, enquanto busca a eliminação de funcionários corruptos e de opositores dentro do PCC.

Cinco anos atrás, Xi herdou uma "verdadeira bagunça e teve que começar a eliminar todas as ameaças que pesavam sobre o Partido e sobre o Estado. Para terminar esta tarefa, dois mandatos não são suficientes", explica Hua Po, comentarista político com sede em Pequim.

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Alguns deputados podem, no entanto, expressar seu desconforto se abstendo, ou se opondo à nomeação de aliados de Xi para alguns cargos. 

"Nós não ouvimos rumores sobre isso, devido à censura, mas existe uma oposição dentro do regime", diz Willy Lam, cientista político de Hong Kong. "Alguns acreditam que ele está indo longe demais, que Xi deu um golpe contra o Partido", completou. / AFP

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