EFE/ Facundo Arrizabalaga
EFE/ Facundo Arrizabalaga

Reino Unido e União Europeia chegam a um acordo pós-Brexit

Primeiro-ministro britânico divulgou nota oficial nesta quinta-feira, quatro anos e meio depois que a região decidiu deixar o bloco

Redação, O Estado de S.Paulo

24 de dezembro de 2020 | 12h05

LONDRES - A União Europeia e o Reino Unido anunciaram nesta quinta-feira, 24, um acordo sobre as relações pós-Brexit. Depois de meses de negociação, o acordo foi apresentado faltando sete dias para o fim do período de transição definido após a saída dos britânicos do bloco europeu, em 31 de janeiro deste ano.

Após a certeza do acordo, Downing Street, escritório do premiê britânico, Boris Johnson, divulgou uma nota. "Tudo que os britânicos tiveram de promessas durante o referendo de 2016 e as eleições gerais do ano passado está entregue neste acordo. Retomamos o controle do nosso dinheiro, fronteiras, leis, comércio e pesca".

Os jornais britânicos comemoraram antecipadamente o anúncio nesta quinta: "Há um acordo", disse o Daily Express; "Aleluia!", disse a manchete do Daily Mail; e "Acordo para o Natal", resumiu o Daily Mirror.

Segundo a nota do Reino Unido, o primeiro acordo comercial foi fechado com tarifa zero para as transações com países da UE. "O acordo também garante que não estamos mais presos às regras da UE. Isso significa que teremos total independência política e econômica a partir de 1.º de janeiro".

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reagiu imediatamente pelo Twitter. "Valeu a pena batralhar por esse acordo. Temos agora um acordo justo e balanceado com o Reino Unido. Vou proteger os interesses da UE, garantir uma competição justa e prover previsibilidade para nossas comunidades de pesca. A Europa agora vai seguir adiante."

O primeiro-ministro britânico também reagiu pelo Twitter. "O acordo está fechado". 

Em coletiva do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o acordo foi anunciado minutos depois da divulgação da nota do escritório britânico. 

Negociadores da União Europeia e do Reino Unido trabalharam durante a noite da quarta-feira 23, e até a véspera do Natal para dar os retoques finais ao texto, evitando uma ruptura econômica brusca, que teria consequências graves para os dois lados, cujas relações comerciais passariam a ser reguladas pelas regras gerais da Organização Mundial do Comércio (OMC) - um cenário de imprevisíveis consequências econômicas que acarretaria tarifas e a multiplicação de formalidades burocráticas que podem levar a congestionamentos e atrasos de entregas.

A perspectiva de não haver um acordo entre os dois lados era terrível para o Reino Unido, já abalado pelas consequências do surgimento de uma nova cepa mais contagiosa do coronavírus, que isolou amplamente o país. No caso de uma separação brutal, o Reino Unido teria perdido muito mais do que a Europa: os britânicos exportam 47% de seus produtos para o continente, enquanto a UE exporta apenas 8% de seus produtos pelo Canal da Mancha.

Fontes em Londres e Bruxelas disseram que o acordo já estava encaminhado quando Johnson realizou uma teleconferência tarde da noite de terça com seus ministros e negociadores em Bruxelas, que estudavam todas as páginas do texto legal. Mas o anúncio do acordo foi postergado para que, depois de resolverem quase todos os pontos de conflito restantes, os negociadores britânicos e europeus pudessem revisar centenas de páginas do texto.

A partir de 1º de janeiro, quando acabar o período de transição de saída do Reino Unido, todas as regras sobre comércio, circulação de pessoas e negócios devem ser guiadas pelo estabelecido no acordo anunciado nesta quinta. Agora, o texto será encaminhado para as 27 nações da UE que buscam aprovação unânime. Para isso, será necessária a aprovação dos parlamentos da UE e do Reino Unido - a votação no parlamento britânico deve ocorrer no dia 30 de dezembro.

O Parlamento Europeu já avisou ser tarde demais para aprovar algum texto antes de 1º de janeiro, mas um termo provisório pode ser colocado em prática e aprovado pelos legisladores da UE.

A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, reagiu ao acordo e lembrou que os escoceses foram contrários ao Brexit. "Antes de a roda começar a girar, vale lembrar que o Brexit está acontecendo contra a vontade da Escócia. E não há acordo que compense o que o Brexit tirou de nós. É tempo de discutir nosso futuro como independentes, como nação europeia". 

Imigração

Johnson explicou, na nota divulgada, que a questão migratória no Reino Unido passa a ser decidida pelas autoridades britânicas. "O sistema migratório nos coloca em total controle de quem entra e quem sai do Reino Unido."

Entraves na negociação

A pesca por embarcações europeias em águas territoriais britânicas foi um dos pontos mais controversos do acordo, com os negociadores ainda discutindo a quantidade de peixe de determinadas espécies que poderia ser pescada.

Ainda assim, fontes de ambos os lados disseram que as longas e difíceis negociações estavam à beira de ser encerradas enquanto negociadores, enfurnados na sede da UE em Bruxelas com uma pilha de pizzas, trabalharam para entregar o texto aos seus líderes nesta quinta.

O ministro irlandês das Relações Exteriores, Simon Coveney, disse que parecia haver "algum tipo de problema de última hora" em relação ao peixe, mas que não era surpreendente.

Impactos negativos

O esforço coletivo para chegar a um acordo visava impedir um cenário caótico, no qual a imposição de tarifas e taxas custaria bilhões em comércio, centenas de milhares de empregos e, potencialmente, engarrafaria os portos.

Essa possibilidade foi claramente ilustrada ao longo da semana, quando um breve bloqueio francês de caminhões britânicos por causa de preocupações com o coronavírus criou um caos nos portos que ainda estão sendo resolvidos.

A UE perde seu principal poder militar e de inteligência, 15% do PIB, uma das duas principais capitais financeiras do mundo e dos mercados livres, que funcionou como um importante freio às ambições da Alemanha e da França.

Sem a força coletiva da UE, o Reino Unido estará em grande parte sozinho - e muito mais dependente dos Estados Unidos - ao negociar com a China, Rússia e Índia. Terá mais autonomia, mas será mais pobre, pelo menos no curto prazo.

Com uma economia de apenas um quinto do tamanho da UE restante, Johnson precisava de um acordo comercial para minimizar a interrupção do Brexit, já que o novo coronavírus prejudicou a economia britânica mais do que prejudicou outras grandes potências industriais.

O Banco da Inglaterra disse que, mesmo com um acordo comercial, o PIB do Reino Unido deve sofrer uma queda de 1% no primeiro trimestre de 2021. E os analistas orçamentários do país disseram que a economia será 4% menor em 15 anos do que seria se o Reino Unido tivesse permanecido no bloco.

Mercado

As bolsas europeias operavam em alta na manhã de quinta-feira, na expectativa de anúncio do acordo. Na abertura dos negócios, Londres e Paris ganharam 0,2%, e Madri, 0,36%. As bolsas da Alemanha, Itália e Suíça estão fechadas por conta do feriado de Natal. As negociações serão retomadas na segunda-feira, 27.

Na Ásia, a bolsa de Tóquio também fechou o dia em alta com a perspectiva do acordo: o índice Nikkei ganhou 0,54%. / AFP, AP e Reuters

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