AFP PHOTO / TIZIANA FABI
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Trump deve exigir novas condições para manter pacto nuclear com Irã

Presidente americano prometeu romper acordo assim que assumisse o poder, mas tende a adotar uma posição intermediária, recusando-se a certificar que Teerã segue os compromissos assumidos e deixando uma definição com o Congresso

Cláudia Trevisan, CORRESPONDENTE / WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

13 Outubro 2017 | 05h00

WASHINGTON - O presidente Donald Trump deve declarar nesta sexta-feira, 13, que não certificará o cumprimento pelo Irã das obrigações previstas no acordo sobre o seu programa nuclear. Embora o líder americano viesse prometendo romper esse pacto, o anúncio de Trump não retira os EUA do acordo, que fica em território incerto. O Congresso terá 60 dias para decidir se restabelece sanções levantadas depois da conclusão das negociações, em 2015.

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Trump afirma que o acordo é o pior já aprovado pelos Estados Unidos. Durante a campanha, ele prometeu que iria revogá-lo assim que chegasse à Casa Branca. Em vez disso, o presidente optou por um caminho intermediário, pelo qual fará demandas adicionais ao Irã, segundo reportagem publicada na quinta-feira 12 pelo Washington Post. 

O pacto tem apoio de grande parte dos líderes militares do governo. Em depoimento ao Senado no dia 3, o secretário de Defesa, James Mattis, disse que ele atende aos interesses de segurança nacional dos Estados Unidos. Negociado com Irã, EUA, China, Rússia, Alemanha, França, Inglaterra e União Europeia, o acordo levanta sanções em troca do congelamento ou reversão de elementos-chave do programa nuclear iraniano. As duas áreas de preocupação da administração são o desenvolvimento de mísseis balísticos pelo Irã e o fato de o pacto prever prazo de 10 a 15 anos para o fim das restrições às atividades nucleares do país.

O governo Trump reconhece que a república islâmica cumpre as exigências técnicas do acordo, mas sustenta que sua atuação no Oriente Médio é desestabilizadora. Durante a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), os europeus afirmaram que Teerã respeitou até agora suas obrigações e as preocupações dos EUA com o país deveriam ser tratadas fora do pacto nuclear.O anúncio de que rejeita a certificação será feito pelo próprio Trump em discurso previsto para o início da tarde, no qual o presidente apresentará sua estratégia em relação ao Irã. A expectativa é que ele anuncie sanções sobre integrantes da Guarda Revolucionária Islâmica e empresas ligadas à instituição.

O processo de certificação pelo presidente não faz parte do acordo internacional. Ele é uma exigência imposta pelo Congresso para supervisionar o cumprimento do pacto. Isso significa que a decisão de Trump não leva à saída dos EUA. Ainda assim, ela pode ter consequências para a credibilidade de Washington. "A retirada da certificação vai minar a integridade e a autoridade dos comprometimentos dos EUA ao redor do mundo", escreveu Suzanne Maloney, vice-diretora do Centro de Políticas para o Oriente Médio do Brookings Institution. "Ela vai pairar de maneira particularmente acentuada sobre os esforços diplomáticos em torno da Coreia do Norte."

Philip Gordon, do Council on Foreign Relations, disse que o acordo está funcionando para o que se propõe fazer, que é limitar o programa nuclear do Irã. Em sua opinião, não há nenhuma chance de que a república islâmica concorde em renegociar seus termos, o que parece ser a intenção de Trump. "Há chance de zero de sucesso. Todos os nossos parceiros acreditam que o acordo está funcionando", afirmou em conferência telefônica sobre o anúncio de hoje. 

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Crítico do acordo, o especialista em Oriente Médio do Council on Foreign Relations Ray Takeyh disse que há o risco de Trump fazer uma retirada da certificação "Seinfeld", na qual nada acontece depois da decisão do presidente. Nenhum republicano votou a favor do acordo em 2015, mas alguns deles costumam se alinhar com as posições dos militares americanos, especialmente no Senado, onde o partido tem maioria de apenas dois votos.

A não-certificação terá um peso simbólico para Trump. Desde sua posse, ele já enviou duas comunicações ao Congresso dizendo que o Irã estava cumprindo o acordo que ele gostaria de revogar. Gordon observou que se Trump quisesse realmente abandonar o acordo, ele poderia ter feito isso no seu primeiro dia de governo. Para Maloney, a decisão de maior efeito prático do presidente é a suspensão das sanções, um ato que se repete periodicamente. O próximo comunicado ao Congresso nesse sentido terá de ser enviado em janeiro.

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