Orlando Sierra/AFP
Orlando Sierra/AFP

A vitória histórica de Xiomara Castro: o que acontecerá agora?

Cinco questões podem definir o novo governo de Honduras

Por Patricio Navia* e Lucas Perelló*, Americas Quarterly, O Estado de S.Paulo

01 de dezembro de 2021 | 05h00

Em uma eleição que registrou o maior comparecimento às urnas em 24 anos, os hondurenhos falaram — e eles querem mudança. Entre os 68% dos cidadãos qualificáveis para votar que compareceram às urnas em 28 de novembro, mais da metade votou para punir o governista Partido Nacional (PN). Se os resultados preliminares se mantiverem, os hondurenhos elegerão Xiomara Castro, do partido esquerdista Liberdade e Refundação (Libre), como a primeira mulher a ocupar a presidência de Honduras. 

O fim dos 12 anos de governo do PN — um período marcado por escândalos de corrupção, crescentes vínculos com cartéis de droga e deterioração das condições da democracia neste país de 9,5 milhões de habitantes — oferece a Honduras a oportunidade de um recomeço. Infelizmente, a vitória de Castro não colocará automaticamente o país no caminho da consolidação democrática, e há cinco boas razões para recear que a situação possa piorar antes de melhorar. 

A questão mais imediata ronda o futuro do presidente Juan Orlando Hernández. É improvável que ele deixe o cargo sem causar algum alarde: Hernández e outras graduadas autoridades do PN foram acusados de se beneficiar do tráfico de drogas, e o juizado do Distrito Sul de Nova York (SDNY) considera Hernández responsável por um cartel de drogas financiado pelo Estado. O irmão mais novo do presidente está cumprindo pena de prisão perpétua por tráfico de drogas em uma penitenciária federal dos EUA. 

Em seguida à vitória de Castro, é possível que o SDNY indicie Hernández por acusações relacionadas a tráfico de drogas e solicite sua extradição. Hernández poderia tentar obter imunidade assumindo um assento que tem garantido no Parlamento Centro-Americano enquanto ex-presidente, mas ainda assim a Suprema Corte hondurenha poderia aprovar sua extradição. Por este motivo, Hernández poderá decidir se mudar para a Nicarágua, que se tornou um refúgio para ex-presidentes suspeitos, sob o jugo do ditador Daniel Ortega. Poucas semanas antes da eleição de novembro, Hernández e Ortega entraram em acordo, surpreendentemente, em pôr fim a uma antiga disputa diplomática a respeito do Golfo de Fonseca, sugerindo que Hernández estava tentando melhorar as relações com um potencial aliado. Depois da reeleição de Ortega em uma disputa fraudulenta, este mês, a Nicarágua poderia ser um porto-seguro para Hernández evitar sua extradição para os EUA. 

Em segundo lugar, a capacidade de Castro governar poderia ser prejudicada pelo Partido Nacional, que deixa o poder e já demonstrou que não se resignará suavemente à oposição. Em 2014, legisladores do PN e aliados do Partido Liberal aprovaram uma série de decretos e leis de última hora, antes que deputados do Libre o líder da oposição Salvador Nasralla tomassem posse de seus cargos. O processo, conhecido como “hemorragia legislativa”, buscou manter privilégios para ambos os partidos e bloqueou fundos cruciais. O PN e seus aliados poderiam tentar um truque semelhante para evitar abrir mão do poder completamente. 

Em terceiro lugar, o marido de Castro e ex-presidente, Manuel Zelaya, poderia se provar uma pedra no sapato de sua mulher se tentar ser o poder verdadeiro por trás do trono. Zelaya, cujas posições são mais à esquerda que as de Castro, seguiu sendo uma figura polarizadora depois de ser deposto da presidência, em 2009, quando ele tentava reformar a Constituição para poder concorrer a uma reeleição consecutiva (uma manobra que Hernández realizou com sucesso em 2017). Mais moderada que o marido, Castro poderá ter à frente uma difícil escolha. Mas romper com seu próprio cônjuge, o incontestável líder do Libre, representa um risco elevado. Exemplos recentes na região servem de aviso. Afinal, Lenín Moreno, do Equador, jamais se recuperou após voltar-se contra seu antecessor, Rafael Correa; Alberto Fernández, da Argentina, aprendeu dolorosamente o que significa ficar no caminho de Cristina Fernández de Kirchner; e Luis Arce, da Bolívia, tem evitado afrontar publicamente Evo Morales.

Em quarto lugar, a aliança entre o Libre e Salvador Nasralla, que se provou crucial para a vitória de Castro, é na realidade bastante frágil. Castro e Nasralla já foram amigos e inimigos no passado. Em 2013, foram rivais na disputa presidencial e dividiram o voto da oposição. Em 2017, Castro se aliou a Nasralla e concorreu como vice em sua chapa presidencial, mas a aliança se rompeu logo após sua derrota — provocada por manipulação eleitoral, alegam eles. Este ano, Nasralla deu apoio a Castro semanas antes da eleição, mas o caminho para o sucesso de sua aliança foi repleto de controvérsias.  Nasralla acusou publicamente Zelaya de assassinato, Zelaya respondeu dizendo que  Nasralla “se rendeu aos EUA” após a eleição de 2017. Uma aliança pontual formada por líderes que já se engalfinharam por anos deve sempre ser considerada com algum nível de cautela. Ações do passado mostram que uma potencial coalizão de governo Libre-Nasralla será frágil. 

Em quinto lugar, o programa de governo de Castro possui um preocupante e ambicioso objetivo fundamental. Castro prometeu convocar em seu primeiro dia como presidente uma Assembleia Constituinte para a redação de uma nova Constituição — um objetivo há muito almejado por Zelaya. Esse processo provavelmente aumentará o grau de incerteza em um país que necessita urgentemente de estabilidade e possui um histórico recente ao lidar com esse tipo de assunto por meios extraconstitucionais. Em 2009, as elites depuseram Zelaya quando ele tentou organizar um referendo não vinculante a respeito de uma nova Constituição. Se Castro não for mais cautelosa em sua abordagem, poderia dar de encontro a uma resistência similar. 

Um raio de esperança? 

A alternância no poder é com frequência uma das mais saudáveis consequências de eleições. A vitória de Castro é boa notícia depois de mais de uma década do desastroso governo do PN. Agora, os hondurenhos se despedem dos governos do PN, uma nova era está prestes a começar com Castro no comando, presidente que terá a rara oportunidade de colocar um país nos trilhos. 

O caminho adiante, porém, é morro acima e repleto de obstáculos. O próximo governo não terá tempo para luas de mel, por causa da pandemia de coronavírus, do crescente déficit fiscal, da limitada capacidade do Estado e da pobreza generalizada em Honduras. Ao mesmo tempo, Castro deve esperar pouca cooperação da oposição liderada pelo PN e deverá atrair numerosas facções para suas fileiras. Para ser bem-sucedida, Castro deveria se abster de perseguir polarizadores projetos ideológicos fundamentais que poderiam sair pela culatra e alienar eleitores — e, em disso, colocar o foco em fortalecer as instituições democráticas de seu país, o estado de direito e as condições para a tão necessária redistribuição de riqueza. Somente após isso ser feito Honduras deixará para trás a tendência de deterioração política e econômica herdada pelo PN, que levou milhões de seus habitantes a buscar melhores condições de vida no exterior. 

* Navia é colunista colaborador da Americas Quarterly, professor de estudos liberais na  NYU e professor de ciência política na Universidade Diego Portales, no Chile.

Perelló é candidato a Ph.D. em política em The New School for Social Research

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.