Leah Millis/Reuters
Leah Millis/Reuters

Aborto: Casa Branca ameaça cortar verba federal da Califórnia

Planos de saúde do Estado são obrigados a cobrir gastos com procedimento, o que seria ilegal na visão da gestão Trump

Redação, O Estado de S.Paulo

24 de janeiro de 2020 | 19h18

O governo do presidente Trump ameaçou nesta sexta-feira, 24, bloquear verbas federais da Califórnia caso o Estado continue a exigir que os planos de saúde privados cubram gastos com abortos. 

Em um anúncio durante a Marcha pela Vida, um protesto anual antiaborto, o Departamento de Saúde disse que daria um mês para que a Califórnia cumprisse a determinação. Caso a ordem seja desrespeitada, o governo federal disse que cortará recursos de programas de saúde públicos do Estado.

“As pessoas não devem ser forçadas a participar, pagar ou cobrir abortos de outras pessoas”, disse Roger Severino, diretor do escritório de direitos civis do Departamento de Saúde. Segundo ele, a Califórnia estaria violando uma regra federal, que veta que clientes de planos privados paguem pela cobertura de abortos e determina o bloqueio de verbas federais caso isso ocorra. 

Outros Estados devem sofrer a mesma pressão, incluindo Nova York, Oregon e Washington. “Estamos avisando que, se algum Estado tem o mesmo procedimento da Califórnia, ele será enquadrado da mesma forma”, disse Severino.

Em resposta, governador da Califórnia, Gavin Newsom, disse na sexta-feira que o Estado não iria cumprir a determinação. “Apesar de o governo federal confirmar há quatro anos que a Califórnia está em conformidade com a regra federal, o governo Trump prefere agitar sua base para ganhar pontos políticos e arriscar o acesso aos cuidados de milhões de pessoas”, disse o governador democrata, em um comunicado. Newsron é uma das principais figuras políticas progressistas dos EUA, favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e a liberação da maconha

“A Califórnia continuará a proteger o direito de uma mulher de escolher, e não desistiremos de defender a liberdade reprodutiva para todos”, disse o governador.

Severino citou duas organizações religiosas que se queixaram de ter de pagar por planos de saúde que incluíam a cobertura de aborto para seus funcionários. Uma dessas organizações, uma ordem de freiras, já processou o Estado da Califórnia por causa dessa mesma exigência. A ação foi julgada improcedente por um tribunal de apelações em agosto. “É errado forçar freiras a pagar pelos serviços de aborto de outras irmãs. É contra a lei”, afirmou Severino.

O presidente Trump tem se movimentado para obter o apoio de grupos antiaborto, com uma série de medidas restritivas ao procedimento. O republicano vem, por exemplo, impedindo que organizações que recebem dinheiro federal para ações de planejamento familiar enviem pacientes para abortarem. /NYT

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