WASHINGTON - O Senado dos Estados Unidos aprovou na quarta-feira, dia 20, a maior reforma do sistema tributário americano desde 1986. O projeto de lei criado pelo presidente Donald Trump, uma das principais promessas de sua campanha, passou no Senado por 51 votos a 48. O corte de impostos começa a valer 12 dias depois da assinatura de Trump – que deve ocorrer ainda antes do fim do ano.
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Foi a maior vitória de Donald Trump desde que assumiu a presidência. Depois de um ano de disputas com o Congresso para tentar aprovar medidas impopulares como a revogação da reforma da saúde de seu antecessor, Barack Obama, conhecida como Obamacare, o presidente americano conseguiu aprovar o controvertido projeto.
Todos os senadores republicanos presentes votaram a favor, enquanto a oposição democrata votou contra o projeto. A Câmara de Deputados cancelou o resultado da votação de terça-feira e votou na quarta-feira, dia 20, novamente a reforma tributária, após senadores democratas – em uma tentativa de forçar o Congresso a revisar a lei – apontarem três artigos menores que, segundo eles, violavam as regras regimentais do Senado. Os deputados americanos se reuniram rapidamente na manhã de quarta-feira, dia 18, e aprovaram por 224 votos a 201 a versão final do projeto, liberando o caminho para que Trump sancione a lei.
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O eixo da maior reforma tributária nos EUA em 31 anos é uma redução dos impostos cobrados das empresas de 35% para 21%, que será definitiva, além de uma redução, até 2025, nos impostos das famílias, em quatro faixas de cobrança: 12%, 25%, 35% e 39,6% – outras três alíquotas intermediárias serão eliminadas.
Segundo economistas, essa reforma pode ampliar o déficit fiscal americano em US$ 1,5 trilhão (R$ 4,935 trilhões) em dez anos. Segundo o Centro de Política Tributária dos Estados Unidos, a nova reforma pode fazer a dívida pública americana chegar a 127% do PIB, uma porcentagem similar à de países altamente endividados como Itália e Portugal. Hoje, essa relação nos EUA está em 106%. Além disso, analistas afirmam que a reforma vai beneficiar apenas os mais ricos, deixando de lado a classe média. As famílias que ganham menos de US$ 25 mil anuais terão, em média, uma redução de US$ 60 em impostos, enquanto que os que ganham mais de US$ 733 mil terão uma redução de US$ 51 mil.
A justificativa dos republicanos para a disparidade é que esse valor será compensado com o incentivo à economia. Estimativas republicanas indicam que a reforma pode aumentar em até 1 ponto porcentual o PIB americano em 2018, e 1,4 ponto porcentual em 2019. Mas o crescimento acelerado também seria causa de preocupação, porque poderia aumentar a inflação e forçar o FED, o Banco Central americano, a aumentar os juros para impedir o superaquecimento da economia.
Consequências políticas. “É o exemplo perfeito de uma promessa feita e de uma promessa cumprida”, disse Paul Ryan, presidente da Câmara de Deputados, antecipando o provável discurso dos republicanos para as eleições de meio de mandato nos EUA, em novembro, quando os americanos renovam todo o Congresso e metade do Senado.
As pesquisas revelam que os americanos estão céticos em relação ao corte de impostos. Um levantamento feito pela rede de TV americana NBC e o Wall Street Journal mostrou que apenas 24% dos americanos apoiam a reforma, enquanto 41% se opõem a ela. Um em cada cinco americanos espera se beneficiar pessoalmente no próximo ano, e dois terços acreditam que a medida beneficiará mais os ricos do que a classe média.
Os republicanos dizem que quando os eleitores perceberem que sua renda vai aumentar, a medida será um sucesso. “Os resultados vão tornar a reforma popular à medida que a economia crescer”, afirmou Paul Ryan. Os democratas, por sua vez, esperam o efeito contrário. “Essa reforma é uma bomba-relógio que vai explodir no ano que vem”, afirmou Louise M. Slaughter, deputada democrata de Nova York.
A pior consequências política para os republicanos pode ser a combinação do fim de vários tipos de deduções tributárias para pessoas físicas com o aumento de gastos com saúde provocado pelas mudanças no Obamacare. “A classe média e a classe trabalhadora mais pobre serão as primeiras a sentir o efeito dessas mudanças, e são a base eleitoral de Trump e dos republicanos”, afirma Simon Jackman, professor de ciência política da Universidade Stanford. / NYT, W.POST, COM RODRIGO TURRER
