Rodrigo Abd/AP
Rodrigo Abd/AP

Corte delibera sobre impeachment no Peru

Tribunal Constitucional começa a analisar pedido do governo para interromper processo de destituição de Vizcarra

Redação, O Estado de S.Paulo

16 de setembro de 2020 | 22h13

LIMA - O Tribunal Constitucional do Peru analisa nesta quinta-feira, 17, uma medida cautelar apresentada pelo governo para paralisar o impeachment do presidente Martín Vizcarra. Os debates no Congresso estão marcados para começar na sexta-feira. A presidente do tribunal, Marianella Ledesma, apresentará no plenário o pedido protocolado na segunda-feira pelo procurador do Ministério da Justiça, Luis Huertas.

O governo contesta a capacidade de o Congresso declarar a vacância do cargo por "incapacidade moral". Juristas sustentam que o vago conceito do século 19 se referia à insanidade do presidente, o que caracterizaria "uma utilização indevida por parte dos congressistas do mecanismo que serviu de base para o pedido de impeachment". 

Como a decisão pode levar tempo, o governo solicitou uma medida cautelar para suspender o procedimento, que foi aprovado pelo Congresso no dia 11. A votação sobre a destituição havia sido marcada para sexta-feira.

Os opositores de Vizcarra acusam o presidente de contratar com dinheiro público o cantor Richard "Swing" Cisneros no meio da pandemia. O caso provocou a abertura de uma investigação no Parlamento. Na semana passada, se tornaram públicos áudios em que o presidente orientava assessoras a mentir aos parlamentares, o que motivou o pedido de impeachment.

O pedido perdeu apoio nos últimos dias depois da revelação de que o presidente da Assembleia, Manuel Merino, teria buscado ajuda das Forças Armadas e começado a articular um novo governo. Em comunicado, Vizcarra acusou Merino de “golpe”. “A verdade virá à tona. Ainda estou de cabeça erguida e não vou renunciar”, disse. / EFE

 

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