REUTERS/Murad Sezer
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Dois anos após tentativa de golpe, Turquia suspenderá estado de emergência

Em vigor desde julho de 2016, período de exceção que ampliou os poderes do presidente Recep Tayyip Erdogan será suspenso na próxima quinta-feira, 19

O Estado de S.Paulo

18 Julho 2018 | 02h54

ISTAMBUL, TURQUIA - O governo da Turquia deverá suspender o estado de emergência em vigor no país há dois anos, dando fim à primeira ação adotada pelo presidente Recep Tayyip Erdogan após sofrer uma tentativa de golpe em julho de 2016. Apesar da possibilidade de extensão do regime de exceção, Ancara sinalizou que deixará a medida caducar na próxima quinta-feira, 19, e apresentará projeto de lei ao Parlamento para manter prerrogativas conquistadas.

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O estado de emergência imposto por Erdogan dias após a tentativa de golpe foi fortemente criticado pela oposição por ampliar os poderes do presidente e das forças de segurança turcas. Durante os dois anos do regime de exceção, as autoridades realizaram uma série de investigações sobre os supostos responsáveis pelo golpe frustrado e seus seguidores, assim como membros de partidos opositores e veículos de imprensa contrários ao governo. A medida também garantiu a possibilidade do governo publicar decretos-leis para modificar a legislação turca, incluindo uma revisão constitucional que concedeu novas prerrogativas ao Executivo turco.

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Inicialmente previsto para durar apenas três meses, o estado de emergência foi renovado sete vezes desde 2016 - a suspensão está prevista para a próxima quinta-feira e Ancara sinalizou que não irá estender a medida. Neste período, cerca de 80 mil pessoas foram presas e 150 funcionários públicos foram exonerados por supostas ligações com grupos "terroristas".

Após a suspensão da medida, o governo da Turquia planeja apresentar ao Parlamento uma nova legislação "antiterrorismo". Segundo a agência de notícias estatal Anadolu, o projeto de lei contém várias medidas dispostas no estado de emergência, como a proibição de realização de manifestações e congregações políticas após o pôr do sol sob risco de prisão preventiva por até doze dias. Outra medida incluída no texto também abre a possibilidade do governo turco exonerar qualquer funcionário público pelos próximos três anos sob a justificativa de envolvimento com "organizações terroristas".

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Além disso, se aprovada, a legislação dará garantias que qualquer administrador público nomeado por Ancara nos últimos dois anos para liderar empresas suspeitas de manter ligações com "grupos terroristas" poderão permanecer no cargo até 2021.

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O governo turco afirmam que a nova proposta é necessária para instaurar um marco legislativo que permita seguir lutando "de forma eficaz" contra "grupos terroristas". Membros da oposição criticam o projeto de lei e afirma que se trata de uma tentativa do governo de querer "perpetuar o estado de emergência com ações contrárias à Constituição". //AFP

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