Miraflores Palace/Handout via REUTERS
Miraflores Palace/Handout via REUTERS

Envio de militares venezuelanos para fronteira com a Colômbia preocupa Grupo de Lima

Em nota, países que formam a organização se manifestaram após o relato de movimentação de armas e aviões militares da Venezuela e se ofereceram para implementar 'medidas políticas, econômicas e financeiras'; Brasil e Canadá não assinaram carta

O Estado de S.Paulo

18 Julho 2018 | 14h02

SANTIAGO - O Grupo de Lima manifestou sua "profunda preocupação" após o relato da mobilização de militares da Venezuela para a fronteira com a Colômbia e reiterou seu "alarme e consternação" pelas violações dos direitos humanos e a ruptura da ordem democrática na Venezuela.

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"(Os países do Grupo) expressam sua profunda preocupação em razão de informações recentes sobre mobilização de armamento e aviões de combate por parte da Venezuela para a fronteira com a Colômbia, ações que contradizem o espírito da Proclamação sobre a América Latina como uma Zona de Paz aprovada em 2014 pela Celac", informa nota divulgada na terça-feira, 16, pelo membros da organização.

A nota, assinada pelos governo de Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru, 10 dos 12 membros fundadores do Grupo de Lima, também pediu atenção para as "graves violações de direitos humanos" na Venezuela. Brasil e Canadá não endossaram o texto.

"(Violações que foram) denunciadas nos relatórios e comunicados da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e registradas no recente relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos", completa o texto.

O documento alega que tais atos incluem "execuções extrajudiciais, uso excessivo da força, prisões arbitrárias, tortura e maus tratos, e falta de acesso à Justiça, assim como a erosão dos controles e equilíbrios institucionais e da democracia neste país".

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Os países também condenaram a ruptura da ordem constitucional e do Estado de direito na Venezuela "refletidas na perda de instituições democráticas e na falta de garantias e liberdades políticas para todos os cidadãos".

E, neste contexto, reiteraram seu desconhecimento da "legitimidade e da credibilidade do processo eleitoral" que reelegeu o presidente Nicolás Maduro em 20 de maio por "não cumprir com os padrões internacionais, não ter contado com a participação de todos os atores políticos venezuelanos e ter transcorrido sem as garantias necessárias para um processo livre, justo, transparente e democrático".

O texto de oito pontos também insiste em um "chamado urgente" a Caracas para que "permita o estabelecimento de um canal humanitário que facilite a atenção imediata exigida pelos venezuelanos que continuam atravessando a fronteira em estados precários de saúde e desnutrição".

Por fim, o Grupo de Lima expressou sua disposição de implementar, em conformidade com seus respectivos marcos legais e com o direito internacional, "medidas políticas, econômicas e financeiras para contribuir no restabelecimento da ordem democrática na Venezuela". / EFE

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