AP Photo/Jacquelyn Martin
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Juiz dos EUA suspende verba da Defesa para muro na fronteira com México

Decisão impede que Donald Trump desvie cerca de US$ 6,6 bilhões do Pentágono e do Tesouro americano e inviabiliza cumprimento de uma das maiores promessas de campanha do presidente americano

Redação, O Estado de S.Paulo

25 de maio de 2019 | 03h01

WASHINGTON, EUA - Um juiz federal dos Estados Unidos emitiu nesta sexta-feira, 24, uma liminar para impedir que o governo de Donald Trump desvie uma verba de US$ 6,6 bilhões do orçamento do Pentágono e do Tesouro para construir parte do muro na fronteira com o México.

A decisão representa um golpe para Trump, que declarou emergência nacional para driblar a negativa do Congresso de conceder verbas ao muro, uma das maiores promessas de campanha do presidente.

De acordo com a liminar do juiz Haywood Gilliam, do tribunal de Oakland (Califórnia),  os funcionários da administração Trump "estão impedidos de adotar qualquer ação para construir barreira na fronteira" nos trechos que "os demandantes identificaram como Yuma Setor Projeto 1 e El Paso Setor Projeto 1 usando fundos redirecionados" do departamento de Defesa.

O processo que deu origem à liminar foi protocolado por uma coalizão formada por 20 estados, em sua maioria governada por democratas, uma organização ambiental e outra de defesa dos direitos civis, que processaram o Governo Federal.

"A posição que quando o Congresso rejeita a solicitação do Executivo para alocar recursos, o Executivo pode simplesmente encontrar uma fórmula para gastar os fundos 'sem o Congresso' não se encaixa com os princípios fundamentais da separação de poderes que se remetem à origem da República", escreveu o magistrado.

Em fevereiro, o Congresso dos EUA havia aprovado verba de US$ 1.375 bilhão para a construção do muro, número que ficava muito longe dos US$ 5,7 bilhões exigidos por Trump. A decisão levou o presidente a declarar uma emergência nacional na fronteira sul, com o objetivo de conseguir esses fundos sem necessidade da autorização do Legislativo, cuja Câmara Baixa é controlada por democratas.

 
Com a declaração de emergência nacional, o governo realocou para o muro cerca de US$ 6,6 bilhões previamente aprovados para o Pentágono e o Departamento do Tesouro. O valor, somado aos US$ 1.375 bilhão que o Congresso já havia destinado, seria suficiente para a construção de aproximadamente 376 quilômetros de muro.

A decisão tomada nesta sexta é temporária e com caráter de urgência, enquanto o juiz aguarda mais tempo para estudar o caso antes de tomar uma decisão final. /AFP e EFE

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