AP Photo/ Evan Vucci
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Trump declara emergência nacional para construir muro na fronteira

Com manobra política, presidente dribla Congresso e remaneja dinheiro do orçamento para cumprir promessa de campanha; decreto será contestado nos tribunais pela oposição democrata e decisão final deve ser da Suprema Corte

Redação, O Estado de S.Paulo

15 de fevereiro de 2019 | 14h00
Atualizado 15 de fevereiro de 2019 | 21h51

WASHINGTON - O presidente americano, Donald Trump, declarou nesta sexta-feira, 15,  estado de emergência nacional na fronteira dos EUA com o México, uma manobra para obter fundos para a construção de um muro entre os dois países. Em discurso na Casa Branca, Trump citou vítimas de crimes cometidos por imigrantes ilegais e o alto índice de mortes por drogas no país para justificar a decisão.

“Vou assinar uma declaração de emergência, não apenas porque era uma promessa de campanha, mas porque enfrentamos uma invasão: de drogas e gangues”, disse Trump. Ao lado da família de um homem assassinado por um imigrante ilegal, Trump rebateu as críticas aos seus planos e insistiu que a construção do muro é necessária para defender o país. 

“Dizer que tudo entra pelos postos de entrada regulares, ou que ‘muros não funcionam’, é mentira. Vocês sabem que isso é mentira”, disse Trump. “Todos sabem que muros funcionam. Israel está construindo outro muro, e eles me dizem que é 99,9% eficaz. As drogas e armas não podem passar pelas entradas regulares, porque temos boas pessoas trabalhando lá. Tudo isso entra por partes da fronteira onde não há muros.”

O anúncio foi feito no Jardim das Rosas, na Casa Branca, após o Congresso aprovar uma lei para o Orçamento deste ano que exclui a verba para o muro solicitada por Trump. Ele também assina nesta sexta o projeto de lei que permite ao governo americano continuar funcionando até 30 de setembro, após ter ficado parcialmente sem recursos para funcionar por 35 dias no começo do ano.

A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, declarou que recorrerá na Justiça contra a declaração. Em Washington, os líderes democratas denunciaram que a declaração do presidente representa um golpe à Constituição. 

A medida, considerada radical até por políticos republicanos como Marco Rubio, Paul Ryan e Rand Paul, permite a Trump realocar fundos federais e passar por cima da decisão do Congresso, que concluiu na noite desta quinta-feira, 14, a tramitação de um orçamento que liberou apenas US$ 1,375 bilhão para o muro, suficiente para construir 88 quilômetros de muro - Trump quer 376 quilômetros de barreiras.

O projeto orçamentário, viabilizado por meio de um acordo entre lideranças democratas e republicanas, foi  aprovado na noite de quinta com 300 favoráveis e 128 votos contrários na Câmara dos Representantes. Antes disso, o texto já havia sido aprovado por 83 votos a favor e 16 contra no Senado.

Trump prometeu assinar o acordo sobre o orçamento no começo da semana. Ele já havia afirmado que não estava satisfeito com a proposta, mas queria evitar a paralisação. A decisão encerra uma guerra de dois meses entre o presidente e o Congresso sobre as verbas para a construção do muro, que provocou a maior paralisação do governo federal na história recente dos EUA.

O chefe de gabinete, Mick Mulvaney, calculou em aproximadamente US$ 8 bilhões a quantia da qual o governo poderá dispor com a declaração para reforçar a segurança na fronteira. Segundo a imprensa, Trump pretende retirar US$ 3,6 bilhões dos fundos de construção militar e US$ 2,5 bilhões de um programa militar de combate às drogas para ajudar a construir 234 quilômetros de novas barreiras. Esse dinheiro militar seria usado com o US$ 1,375 bilhão que o Congresso incluiu no orçamento aprovado na quinta-feira e assinado ontem por Trump, e mais US $ 600 milhões que ele quer retirar de um fundo de confisco de drogas do Tesouro. 

Ao declarar emergência, Trump toma um caminho controvertido que será contestado judicialmente. Os líderes do Partido Democrata disseram que vão recorrer à Justiça. O próprio presidente antecipou o movimento: “Seremos processados e, possivelmente, enfrentaremos uma decisão ruim, e depois outra decisão ruim, e aí vamos à Suprema Corte, e com sorte teremos um julgamento justo”. 

Questionado se temia que sua decisão criasse um precedente que poderia ser usado no futuro por presidentes democratas, Trump minimizou os riscos. “É algo que a história mostrará se vai ocorrer o não. Emergência nacional é algo que muitos presidentes antes de mim declararam e ninguém deu a mínima.” 

Na história dos EUA, presidentes declararam emergências quase uma centena de vezes. Abraham Lincoln suspendeu o direito de habeas corpus, em 1861, ao declarar emergência nacional em razão da Guerra Civil. Em 1933, pouco depois de tomar posse, durante a Grande Depressão, Franklin Roosevelt usou uma declaração de emergência para fechar bancos e impedir saques. 

Desde a criação de uma lei para regular a medida, em 1976, presidentes declararam estado de emergência 58 vezes. Segundo o Brennan Center, 31 ainda estão em vigor. Essas 58 emergências incluem declarações impedindo negociações e sanções a países estrangeiros. Apenas duas tiveram efeito dentro dos EUA: uma assinada por George W. Bush, em 2001, para prevenir ataques terroristas, e uma de Barack Obama, de 2009, para conter a epidemia de gripe suína.

Pena de Morte

Trump também elogiou o uso da pena de morte nos casos de traficantes de drogas na China, sugerindo que os Estados Unidos lidariam melhor com narcotráfico se levassem os infratores a enfrentar a pena capital.

"Na China, os traficantes de drogas recebem uma coisa chamada pena de morte. Nosso criminoso traficante de drogas recebe uma coisa chamada 'que tal uma multa?'", ironizou Trump. 

"Então, se quisermos ser espertos, podemos ser espertos. Podemos acabar com o problema das drogas. Podemos acabar com isso muito mais rápido do que se pensa". / W.POST e NYT, AFP e EFE

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