Matt Dunham / AP
Matt Dunham / AP

Reino Unido e União Europeia chegam a acordo sobre Brexit

Apesar da decisão, premiê britânico ainda precisa superar obstáculos; anúncio foi feito horas antes do início da reunião que deve selar a saída do país do bloco, prevista para o dia 31

Redação, O Estado de S.Paulo

17 de outubro de 2019 | 06h45
Atualizado 17 de outubro de 2019 | 14h27

BRUXELAS - O Reino Unido e a União Europeia (UE) chegaram a um acordo sobre o Brexit nesta quinta-feira, 17, um avanço após 11 horas de negociações e esforços do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, para colocar um fim à situação de angústia de seu país. O anúncio foi feito pouco antes do início da reunião que deve selar a saída do Reino Unido do bloco, prevista para o dia 31.

Mas apesar da decisão, o tratado ainda precisa superar alguns obstáculos, como ser aprovado pelos líderes europeus e, ainda mais crucial, pelos membros do Parlamento britânico, onde um acordo alcançado pela antecessora de Johnson, Theresa May, em Bruxelas sofreu três derrotas.

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Partido Unionista Democrático (DUP), da Irlanda do Norte - visto como fundamental para o acordo passar no Parlamento -, já disse que não apoiará o que foi estabelecido. Antes mesmo do anúncio do acordo, a sigla já havia manifestado inquietação a respeito da "integridade econômica e constitucional do Reino Unido", do qual a Irlanda do Norte faz parte.

Além disso, o líder do opositor Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, pediu aos deputados britânicos que rejeitem o tratado. "Este acordo não unirá o país e deve ser rejeitado. A melhor maneira de resolver o Brexit é dar ao povo a última palavra em uma votação popular", destacou ele.

"Onde há vontade, há acordo. Nós temos um! É um acordo justo e equilibrado para a UE e o Reino Unido (...). Recomendo ao Conselho Europeu que respalde este acordo", escreveu o presidente da Comissão EuropeiaJean-Claude Juncker, no Twitter.

"Temos um excelente novo acordo que retoma o controle", escreveu Johnson na mesma rede social, em referência às promessas dos partidários da saída da UE no plebiscito de junho de 2016 sobre recuperar o controle das leis e políticas comerciais. Ele pediu aos deputados britânicos que aprovem o acordo durante uma sessão parlamentar extraordinária que acontecerá no sábado.

O presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta quinta que acredita que o Parlamento britânico aprovará o novo acordo. "Estou satisfeito que tenhamos conseguido alcançar um tratado", afirmou ele ao chegar à reunião em Bruxelas.

Questão da fronteira

Os negociadores tentam buscar uma solução para garantir um comércio fluido de bens entre Irlanda, país da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte, territórios que já gozam da livre-circulação de seus cidadãos.

Depois do Brexit, os unionistas da Irlanda do Norte temem que a província, que compartilha a ilha com a Irlanda, fique isolada do restante do Reino Unido, com o Mar da Irlanda no meio.

O temor se concentra na questão da alfândega. Johnson abandonou a ideia de May de manter todo o Reino Unido em uma união alfandegária com a UE após o Brexit, enquanto as partes buscariam uma solução melhor no âmbito de um acordo de livre comércio.

O premiê britânico teria modificado inclusive "sua proposta original para que não existam fronteiras alfandegárias" na ilha da Irlanda, disse uma fonte europeia, deixando a Irlanda do Norte na prática em uma união aduaneira com a UE e separada do Reino Unido.

Outros pontos críticos

Outro ponto é a proteção dos acordos de paz da Sexta-Feira Santa de 1998, que colocaram um fim a décadas de conflito sangrento na ilha da Irlanda, assim como resguardar o mercado único europeu de uma concorrência desleal de seu ainda sócio.

Também há o problema do direito a veto que, segundo Londres, o Parlamento norte-irlandês teria. A cada quatro anos, esta Casa poderá se pronunciar sobre se quer continuar respeitando as regras do mercado único europeu na Irlanda do Norte.

A líder do partido unionista norte-irlandês DUP, Arlene Foster, principal parceira de Johnson em Westminster, disse à BBC que queria aprovar um acordo, mas não faria isso se achar que separará a Irlanda do Norte do resto do Reino Unido.

Para ratificar um eventual pacto no Parlamento, Johnson precisa do apoio dos quase 30 deputados eurocéticos que votaram contra os tratados apresentados por May.

Negociações

Na quarta-feira, as equipes negociadoras da UE e do Reino Unido se reuniram para tentar desbloquear o Brexit. Após um dia inteiro de negociações, "houve avanços, mas ainda há muito trabalho por fazer", afirmou um porta-voz de Johnson.

O premiê reuniu seus principais ministros na quarta e lhes disse que há "uma possibilidade de conseguir um bom acordo", completou seu porta-voz. "Há uma série de assuntos pendentes", admitiu.

"Quero crer que um acordo está a ponto de ser finalizado", afirmou Macron, depois de se reunir com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, em Toulouse.

O Brexit está previsto para 31 de outubro, mas Londres tem até o sábado, 19, para conseguir um pacto com a UE. Caso contrário, deve pedir uma nova prorrogação, conforme imposto por uma lei do Parlamento britânico adotada em setembro.

O ministro britânico para o Brexit, Steve Barclay, confirmou nesta quarta aos deputados a vontade do Executivo de cumprir a lei, mas reiterou sua aposta em deixar o bloco no fim do mês.

Na semana passada, Londres e Bruxelas decidiram dar um novo impulso às negociações para tentar alcançar um acordo antes da cúpula de presidentes prevista para esta quinta. / NYT, AFP e EFE

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