Kim Kyung-Hoon / Reuters
Kim Kyung-Hoon / Reuters

China tenta incentivar mais nascimentos, sem sucesso

Após fim da política do filho único, Pequim adota ações controversas como limitar o aborto e dificultar o divórcio para aumentar a natalidade

Steven Lee Myers, Olivia Mitchell Ryan  / THE NEW YORK TIMES, O Estado de S.Paulo

13 Agosto 2018 | 05h00

Durante décadas, a China restringiu duramente o número de bebês que as mulheres podiam ter. Agora, está encorajando-as a ter mais filhos – e isso não está funcionando. Quase três anos depois de afrouxar  a política do filho único e permitir aos casais terem dois filhos, o governo começou a perceber que seus esforços para aumentar a taxa de natalidade no país vêm fracassando porque os pais não querem ter mais filhos.

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Dados do Escritório Nacional de Estatísticas da China mostram que o número de nascimentos caiu cerca de 630 mil em 2017 na comparação com o ano anterior. No mesmo período, o percentual da população com mais de 60 anos passou de 16,7% para 17,3%.

Funcionários procuram meios de estimular o baby boom preocupados com que uma iminente crise demográfica ponha em perigo o crescimento econômico – com reflexos sobre o governo do Partido Comunista e sobre seu líder, Xi Jinping.

É uma surpreendente reviravolta do partido, que pouco tempo atrás impôs multas aos casais que tivessem mais de um filho e forçou centenas de milhões de mulheres a abortar ou serem operadas para se tornar estéreis. A China é o país mais populoso do mundo, com mais de 1,4 bilhão de habitantes.

A nova campanha provoca temores de que o governo passe de um extremo invasivo a outro ao induzir mulheres a terem mais filhos. Algumas províncias já limitaram o acesso ao aborto, ou estão dificultando o divórcio. “Falando claramente, o nascimento de uma criança não é mais apenas um problema da família, mas também uma questão de Estado”, disse na semana passada em editorial o jornal oficial Diário do Povo, gerando críticas generalizadas e debates online.

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No que parece ter sido um balão de ensaio para medir a reação do povo, o governo da Província de Shaanxi, no centro da China, exortou Pequim a pôr fim a todos os limites no número de filhos e permitir à população ter quantos filhos quiser.

A proposta é politicamente delicada. Reduzir os últimos controles sobre o tamanho da família pode ser visto como admitir que uma política que atingiu profundamente cada família chinesa e remodelou a sociedade – por exemplo, os millennials (nascidos entre 1980 e 1990) não têm irmãos – falhou drasticamente.

Um plano para extinguir o limite de dois filhos surgiu durante a sessão legislativa do ano passado e agora está sendo considerado em conjunto com outras medidas, informou a Comissão Nacional de Saúde.

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Especialistas dizem que o governo tem poucas opções além de estimular mais nascimentos. A China está envelhecendo rapidamente, com um força de trabalho cada vez menor encarregada de sustentar uma população idosa cada vez maior que vive cada vez mais. Algumas províncias já informaram que vêm tendo dificuldades em pagar as aposentadorias.

Não está claro se suspender o limite de dois filhos vá fazer muita diferença nesta altura. Como em muitos países, chinesas educadas estão adiando o nascimento de filhos enquanto enquanto constroem suas carreiras. Casais jovens enfrentam dificuldades econômicas, como as crescentes altas do aluguel e o encarecimento da educação.

A política do filho único também teve como consequência o nascimento de mais meninos que meninas. Casais pediam autorização para aborto ao constatarem que seriam pais de uma menina, acompanhando uma preferência tradicional e ignorando a ilegalidade do aborto seletivo. Por esse e outros fatores, há hoje na China menos mulheres em idade de casar e ter filhos.

O número de mulheres com idade entre 20 e 39 anos deve cair em mais de 39 milhões durante a próxima década, dos 202 milhões atuais para 163 milhões, segundo He Yafu, demógrafo e autor de um livro sobre o impacto do controle populacional na China.

“Sem a introdução de medidas para encorajar a fertilidade, a população da China vai diminuir ainda mais drasticamente no futuro”, disse ele. Adiantando-se a eventuais providências do governo federal, governos locais já vêm adotando medidas para promover o aumento de nascimentos.

Na Província de Liaoning, nordeste da China, que tem uma das mais baixas taxas de natalidade do país, o governo propôs no mês passado uma série de benefícios para incentivar famílias jovens e a terem filhos. Entre os benefícios estão a redução de impostos, subsídios para moradia e educação e licenças maternidade e paternidade mais longas, além de investimentos em clínicas e na pré-escola.

Em Jiangxi, província do sudoeste, o governo vem reeditando as regras segundo as quais as mulheres podem abortar. Embora não se trate da criação de novas regras, a decisão de reeditar as existentes provocou temores de que, na verdade, o governo pretende é endurecer seu cumprimento – por exemplo, passou a ser exigido que mulheres com mais de 14 semanas de gestação sejam obrigadas a apresentar três assinaturas de médicos antes de um aborto.

Funcionários da província informaram que a exigência visa a impedir que mulheres com fetos femininos abortem – embora, segundo eles, também tenha sido levado em consideração o aumento da taxa de nascimentos.

Tais medidas trouxeram de volta antigas queixas de controle invasivo do governo sobre o corpo da mulher. “Elas não podem mais decidir sobre os próprios ovários”, reclamou uma moradora de Jiangxi no Weibo, um microblogue popular.

Outras províncias tornaram mais difícil a autorização para casais se divorciarem, informando que a medida destina-se em parte a manter a possibilidade de novos nascimentos.

Um estudo recente do governo estima que a força de trabalho da China pode perder 100 milhões de pessoas de 2020 a 2035, e outros 100 milhões de 2035 a 2050. O estudo adverte para o aumento de pressões sobre o desenvolvimento econômico e social, fontes orçamentárias e meio ambiente.

Imperativos econômicos estão levando empresas privadas a agir por conta própria. A Ctrip, segunda maior empresa online de viagens do mundo, depois da Priceline, já oferece uma série de benefícios para incentivar funcionários a terem filhos, como transporte de táxi para o escritório durante a gravidez e bônus para quando os filhos chegarem à idade escolar. No mês passado, a Ctrip anunciou que também vai começar a subsidiar o congelamento de óvulos de funcionárias em nível de gerência. É a primeira empresa chinesa a tomar tal medida.

A principal executiva da empresa, Jane Sun, disse que a Ctrip é movida pelo senso de responsabilidade social, mas também por fatores econômicos: o declínio da população prejudicaria diretamente o crescimento. James Liang, cofundador da Ctrip, escreveu um livro avertindo sobre o impacto das mudanças demográficas na China na inovação tecnológica

“A geração anterior à nossa só tinha um filho, e assim, em sua cabeça, um filho ficou sendo o normal”, disse Jane Sun. “Creio que agora seja preciso acentuar a urgência de se encorajar uma taxa de nascimentos mais saudável”.

Numa resposta por escrito ao NYT, a Comissão Nacional de Saúde informou que a política dos dois filhos está funcionando. Embora o número total de nascimentos tenha caído de quase 17,9 milhões em 2016 para 17,2 milhões no ano passado, a porcentagem de famílias com dois filhos aumentou de 35% em 2013 para 51% hoje, informou a Comissão.

A Comissão admitiu que há casais que enfrentam muitos obstáculos para ter um segundo filho, mas garantiu que o governo vem trabalhando em áreas como impostos e educação para beneficiar esses casais. “Para eliminar as preocupações das massas e sustentar a taxa de nascimentos, precisamos focar nos problemas práticos da fertilidade e da criação de filhos”, disse o órgão.

Demógrafos advertem que será difícil mudar o atual comportamento da população chinesa em relação à reprodução. Shang Xiaoyuan, professor da Universidade do de Gales do Sul em Sydney e especialista em bem-estar infantil na China, disse que o governo precisa apoiar mais as famílias que mais provavelmente terão um segundo ou um terceiro filho.

“Esse tipo de família deve receber mais incentivo para criar bem os filhos, como financiamento à educação das crianças desde a pré-escola e mais assistência às mães”, disse ele. /TRADUÇÃO DE ROBERTO MUNIZ 

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