Os três partidos que negociavam a formação de um novo governo na Alemanha — Social-Democrata (SPD), Verdes e Liberal Democrático (FDP) — anunciaram a que chegaram a um acordo nesta quarta-feira, 24, para a formalização da coalizão que vai dirigir a maior economia da União Europeia, no primeiro governo em 16 anos que não terá como figura central a chanceler Angela Merkel.
As siglas vinham discutindo a formação da coalizão desde as eleições parlamentares de setembro, marcadas pela derrocada da União Democrata Cristã (CDU) e da ascenção do SPD, liderado pelo vice-chanceler do gabinete de Merkel, Olaf Scholz, que deve assumir o governo no início de dezembro.
Na costura do acordo da nova coalizão, o partido de Scholz - sigla mais votada no pleito de setembro - ocupará a maioria dos principais ministérios do novo gabinete. O presidente do Partido Liberal Democrático (FDP), Christian Lindner, assumirá a pasta de Finanças, enquanto os líderes Verdes, Annalena Baerbock e Robert Habeck, serão responsáveis pelas Relações Exteriores e por um superministério que engloba economia e mudanças climáticas, respectivamente. O único remanescente do atual gabinete de Merkel no futuro governo é o ministro do Trabalho, Hubertus Heil, do SPD.
É a primeira vez que a Alemanha será governada por uma aliança tríplice, em uma coalizão que vem sendo chamada de "Aliança Semáforo", em referência as cores dos partidos. O feito, no entanto, não foi possível sem a superação de divergências internas de cada sigla envolvida na cooperação governista.
Mesmo com diferenças ideológicas marcantes, os partidos da nova coalizão definiram algumas pautas comuns para o próximo governo. Documentos consultados pela Reuters nesta quarta-feira mostram que as legendas pretendem aumentar o investimento público em tecnologia verde e digitalização, ao mesmo tempo em que projetam um retorno a uma política de austeridade fiscal para conter a dívida de 2023 em diante. Os partidos também concordaram em fortalecer a união econômica e monetária com a União Europeia, e sinalizaram uma abertura para reformar regras fiscais do bloco, também conhecido como Pacto de Estabilidade e Crescimento.
"O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) mostrou sua flexibilidade. Com base nisso, queremos garantir o crescimento, manter a sustentabilidade da dívida e garantir investimentos sustentáveis e amigáveis ao clima", disse o documento consultado pela agência de notícias britânica. E completa: "O futuro desenvolvimento das regras de política fiscal deve basear-se nestes objetivos de forma a reforçar a sua eficácia face aos desafios da época. O PEC deve tornar-se mais simples e transparente, também de forma a reforçar a sua aplicação".
Dentro da pauta de costumes, a nova coalizão anunciou que planeja legalizar a venda de cannabis no país, em lojas autorizadas e com consumo reservado a adultos. "Isto permitirá controlar a qualidade, impedir a circulação de substâncias contaminadas e garantir a proteção dos jovens", diz o acordo firmado entre os partidos, que detalha ainda que o "impacto social da lei" será reavaliado dentro de quatro anos.
A expectativa é que o novo governo seja oficialmente empossado na semana de 6 de dezembro. Antes, contudo, o acordo de coalizão terá que ser aprovado em conferências partidárias de SPD e FDP, enquanto os Verdes vão abrir um processo de votação entre seus membros que deve durar 10 dias, e deve começar na quinta-feira, 25, segundo o jornal britânico The Guardian.
Quem é o novo chanceler da Alemanha, Olaf Scholz?
Scholz tem 63 anos e ocupou os cargos de ministro das finanças e vice-chanceler do gabinete de Angela Merkel. Durante a pandemia, construiu a reputação de ter mãos firmes durante a crise. Ele supervisionou a distribuição de bilhões de euros em auxílio ao coronavírus e a ajuda de emergência às vítimas das enchentes mortais que ocorreram no oeste da Alemanha no verão.
Social-democrata de longa data, Scholz nasceu em Osnabrück, no Estado da Baixa Saxônia, e foi criado na rica cidade-estado de Hamburgo, na costa norte do país, onde também atuou como prefeito. Alternando entre política estadual e nacional, ele serviu no parlamento, ou Bundestag, e como ministro do Trabalho e Assuntos Sociais no primeiro gabinete de Merkel.
Como mostrou o jornal The Washington Post, sua carreira política foi abalada por vários escândalos. Quando era prefeito de Hamburgo, Scholz enfrentou críticas pela repressão a protestos durante a realização da cúpula do Grupo dos 20 (G-20), em 2017, quando houve violência generalizada entre manifestantes e policiais.
No início deste ano, uma investigação parlamentar feita por legisladores da oposição o acusou de falta de supervisão no esquema de fraude envolvendo a fintech Wirecard, considerado um dos maiores escândalos no país no pós-guerra. Ele rejeitou as acusações sobre ter qualquer responsabilidade política. Scholz também foi questionado em outra investigação, para saber se agiu para influenciar as autoridades fiscais em nome de um banco de Hamburgo, em um escândalo de fraude que privou o Estado alemão de bilhões de euros em receitas. Ele também negou qualquer irregularidade e, em última análise, nenhuma evidência concreta foi apresentada.
Quem são os partidos que compõem a nova coalizão de governo?
A nova coalizão de governo na Alemanha é formada por três partidos: o Partido Social-Democrata (SPD), o Partido Liberal Democrático (FDP) e os Verdes. Apesar do acordo costurado para formação do novo gabinete, as siglas pertencem a campos políticos diferentes e precisaram superar uma série de discordâncias individuais para definir uma pauta comum de governo.
As divergências iniciais passavam por pontos-chave de governo, da economia à diplomacia. O FDP é um forte defensor da ortodoxia orçamentária, sendo hostil à modificação da regra constitucional que impõe um freio ao endividamento, enquanto os Verdes e, em menor medida, o SPD, defendem individualmente uma maior flexibilidade. Os ambientalistas querem eliminar o freio para financiar os investimentos caros que uma transição verde exige.
O SPD fez do aumento do salário mínimo e das aposentadorias uma de suas promessas. Para reduzir as desigualdades, o partido defende também o aumento dos impostos para os mais ricos e quer reformar o imposto sobre a herança, que deixa de fora boa parte das transferências das empresas familiares, a espinha dorsal da economia alemã. O objetivo é compartilhado pelos Verdes, mas constitui um ponto frágil para o FDP, que defende cortes de impostos para as empresas e as famílias.
Quanto ao Clima, acelerar a transição energética está no centro da agenda dos Verdes. Os ambientalistas querem antecipar o prazo para a Alemanha deixar de usar usinas a carvão de 2038 para 2030. Mas muitos dos liberais do FDP são céticos em relação a essa medida. Eles pedem que a meta de se alcançar a neutralidade do carbono —ou seja, a compensação de todas as emissões —seja transferida para 2050, cinco anos depois do planejado, enquanto os Verdes querem adiantar esse prazo para 2040.
O que significa a saída de Angela Merkel?
Após 16 anos, a terceira maior permanência de um chanceler à frente da Alemanha, a saída de Merkel representa o fim de uma era para o país e para a Europa. Por mais de uma década, Merkel não liderou apenas seu país, mas efetivamente o continente, ajudando a Europa a atravessar crises sucessivas e fazendo da Alemanha a principal potência do bloco.
Merkel guiou o país através de uma série de crises, da economia à pandemia. Suas habilidades como criadora de consenso foram bem vistas dentro e fora da Alemanha. Entretanto, ela também deixa uma longa lista de negligências com as quais Scholz terá de lidar.
Durante seu governo, o setor público fracassou em investir adequadamente ou sabiamente, ficando atrás de outros países em relação à construção de infraestrutura, especialmente no campo digital. Isso prejudica não somente novas e avançadas empresas de tecnologia, mas também todas as outras empresas.
O mais grave problema doméstico da Alemanha, porém, é o país fracassar em reformar seu sistema de pensão. Os alemães estão envelhecendo rapidamente, e a atual geração colocará um peso ainda maior sobre o orçamento no fim desta década, quando começar a se aposentar.
A respeito das mudanças climáticas, a Alemanha também tem sido relapsa – e ainda emite mais carbono por habitante do que qualquer outro grande país da União Europeia. O fechamento da indústria nuclear alemã, promovido por Merkel após o desastre de Fukushima, no Japão, em 2011, não ajudou./AP, AFP, Reuters e NYT
