Olivier Hoslet/EFE
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Quais são as chances do Brexit ser aprovado no Parlamento britânico?

Quantos votos são necessários para aprovação no Parlamento? O que acontece caso Boris Johnson não obtenha maioria? Veja as respostas a essas e a outras perguntas

Redação, O Estado de S.Paulo

18 de outubro de 2019 | 10h00
Atualizado 19 de outubro de 2019 | 10h15

LONDRES - Duas semanas antes da data prevista para o Brexit, o Reino Unido e a União Europeia (UE) anunciaram um novo acordo na quinta-feira, 17. Porém, sua adoção por parte do Parlamento britânico permanece complicada, mantendo a incerteza sobre a maneira com que será feita a saída britânica da União Europeia. O Parlamento britânico se reúne neste sábado, 19, para definir o futuro do tratado. 

Ele será votado em plenário pelos deputados – a última vez que eles se reuniram em um sábado foi durante a Guerra das Malvinas, em 1982. Apesar do otimismo, analistas dizem que Johnson ainda não tem os votos necessários para aprovar sua proposta e pretende negociar até o últimos minuto.

Confira os possíveis cenários:

Aprovação do Parlamento britânico

Para os deputados britânicos, que se reunirão excepcionalmente no sábado, 19, aprovarem o acordo, são necessários 320 votos, de um total de 650 cadeiras. Até agora, de acordo com estimativas do The Guardian, o primeiro-ministro Boris Johnson teria o apoio de 259 deputados conservadores.

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O principal impasse está no Partido Unionista Democrático (DUP) da Irlanda do Norte, que tem 10 cadeiras no Parlamento. Apesar do número baixo, o DUP pode arrastar consigo os 28 votos dos conservadores eurocéticos. Ambos os grupos temem uma fronteira fraca entre Irlanda do Norte e Irlanda, que não faz parte do Reino Unido, o que poderia continuar vinculando o Reino Unido à União Europeia em termos de fluxo de mercadorias e pessoas, e possivelmente de tarifas.

Também resta a dúvida dos 20 deputados contrários ao Brexit sem acordo, que foram expulsos do Partido Conservador. Alguns deles pedem um novo referendo e já afirmaram que não votarão a favor do projeto de Brexit apresentado por Johnson de jeito nenhum. 

Ainda há esperança de que alguns deputados trabalhistas, por volta de 19, e deputados independentes de círculos eleitorais que votaram para deixar a União Europeia no referendo de 2016, aprovem o texto para evitar um Brexit sem acordo, mesmo que o acordo seja proposto por Johnson.

Deve haver pressão do líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, para que não se vote a favor do Brexit.

Uma vez aprovado por Westminster, o texto deve ser ratificado pelo Parlamento Europeu antes de 31 de outubro, data prevista para o divórcio.

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Há a possibilidade, porém menor, de que Boris Johnson não consiga convencer um número suficiente de deputados. Seu Partido Conservador não tem maioria absoluta no Parlamento, onde ocupa 288 dos 650 assentos.

Além disso, o DUP, um pequeno partido ultraconservador de cujo apoio o governo depende, pode anunciar que não apoiará o acordo. 

Corbyn, líder do principal partido de oposição, também pode pedir para que rejeitem o texto, o que torna uma vitória improvável, ou muito apertada.

Novo adiamento do Brexit

Inicialmente agendado para 29 de março de 2019, o Brexit já foi adiado duas vezes em face da repetida oposição parlamentar ao acordo de divórcio negociado com Bruxelas pela ex-primeira-ministra Theresa May.

A falta de articulação com o Parlamento fez com que May renunciasse o cargo, em maio. Johnson garante que não pedirá uma nova extensão.

Para evitar um Brexit caótico e sem acordo, porém, os parlamentares aprovaram uma lei em setembro, em caráter de urgência, obrigando o premiê a pedir outro adiamento se não conseguir, até 19 de outubro, um acordo com a UE que seja aceitável para o Parlamento britânico.

A lei que obriga Johnson a adiar o prazo em caso de desacordo foi aprovada pelo Parlamento após o premiê ter estendido ilegalmente o recesso parlamentarsegundo entendimento do Parlamento. 

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Portanto, se o texto for rejeitado no sábado, Johnson deverá enviar uma carta à UE solicitando uma terceira extensão, que precisará da aprovação de seus 27 sócios europeus.

Brexit sem acordo

Já que Johnson afirmou que não vai pedir adiamentos, ele pode impor um Brexit sem acordo. Ao fazer isso, deve enfrentar um processo legal contra ele, que pode até resultar em prisão. 

Se o Parlamento britânico rejeitar o acordo, e os 27 líderes da UE não aprovarem um novo adiamento - ou Boris Johnson encontrar uma maneira de contornar a lei que o obriga a solicitar o adiamento -, o Reino Unido terá de deixar a UE de qualquer jeito e sem um pacto em 31 de outubro.

Diante dessa possibilidade, ao negociar com Bruxelas, o Executivo britânico intensificou os preparativos para um Brexit sem acordo.

Segundo relatos do próprio governo, esse cenário terá consequências econômicas catastróficas, congestionamentos monumentais nos portos, escassez de alimentos frescos, remédios e outros produtos importados pelo país.

Também causará uma queda na libra esterlina, um declínio nas exportações, incluindo uma recessão e distúrbios violentos, de acordo com várias projeções divulgadas até o momento.

Eleições gerais

Depois de perder sua estreita maioria parlamentar em setembro, devido a uma rebelião em suas fileiras após o aumento do recesso parlamentar, Johnson tem cogitado convocar eleições legislativas antecipadas. As próximas eleições gerais não estão agendadas até 2022.

Decidir uma antecipação eleitoral requer uma maioria parlamentar de dois terços, e a oposição trabalhista já anunciou que não aprovará um novo pleito, até que a ameaça de um Brexit sem acordo seja completamente descartada.

Se o acordo com Bruxelas for aprovado, ou se um novo adiamento na data do Brexit for obtido, as eleições parecem inevitáveis nos próximos meses, dada a profunda crise política no Reino Unido.

Brexit é cancelado

Em cenário de eleições legislativas antecipadas e vitória do Partido Trabalhista, Corbyn prometeu convocar um segundo referendo que incluirá a possibilidade de simplesmente cancelar o Brexit.

Além disso, o centrista Partido Liberal-Democrata, que sobe rapidamente nas pesquisas, prometeu acabar com o Brexit, se chegar ao governo. / AFP

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