HAVANA - A Assembleia Nacional de Cuba aprovou neste sábado, 2, o começo do processo que busca modificar a Constituição do país, adotada em 1976 durante a Guerra Fria, ainda que sem alterar o caráter “irrevogável” do socialismo na ilha.
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O tema mais delicado na agenda é a aprovação da comissão que elaborará o projeto para atualizar o texto. Integrada por 33 deputados, ela será liderada por Raúl Castro, chefe do Partido Comunista de Cuba e ex-presidente, segundo anunciou o atual mandatário, Miguel Díaz-Canel.
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“O Conselho de Estado propõe que seja ele (Raúl Castro) quem presida esta comissão”, declarou Díaz-Canel, que assumiu a Presidência em abril. A imprensa estrangeira não teve acesso à sessão. “Trabalharemos para aprovar uma norma constitucional que reflita a durabilidade de uma nação soberana, independente, socialista”, disse ele.
Díaz-Canel, que será vice-presidente da comissão, acrescentou que começa assim um período de “especial transcendência para o país”.
Raúl Castro anunciou pela primeira vez a necessidade de renovar a Constituição em 2011, depois de focar em uma série de reformas econômicas com maior abertura aos investimentos estrangeiros e a pequenas empresas privadas.
Algumas cláusulas da atual Constituição, como a que proíbe os cubanos de “obter receitas provenientes da exploração do trabalho de outros”, estarão sobre a mesa de discussão entre deputados do Parlamento.
“Cuba tem de fazer mudanças substanciais na Constituição que garantam a propriedade privada, a autonomia e o cooperativismo como parte da economia cubana”, disse Julio Pérez, analista político e ex-editor da emissora estatal Radio Habana Cuba. “No aspecto político terá de referendar que os presidentes serão eleitos por cinco anos e só poderão ser reeleitos por outros cinco”, acrescentou ele.
Os prazos de tempo para os dirigentes do país foram anunciados entre as medidas propostas por Raúl, de 86 anos, antes de entregar a Presidência a Díaz-Canel. A Constituição foi modificada pela última vez em 2002 para decretar que o socialismo é “irrevogável” em Cuba. Durante a transferência de poder em abril, Raúl reiterou que o Partido Comunista seguirá sendo “a força dirigente superior da sociedade e do Estado”, segundo a Constituição de 1976. / REUTERS
